Centenas de policiais estiveram envolvidos, nesta sexta-feira (6), com a sétima fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e da Polícia Civil em diferentes Estados.
A força-tarefa envolvida na mobilização cumpriu 189 mandados de busca e apreensão.
Foram realizadas abordagens em dez Estados brasileiros, além de endereços na Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai.
O objetivo da ação foi combater crimes de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes.
NOVO HAMBURGO
Um dos endereços visitados pelos policiais foi no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo. A Polícia Civil gaúcha prendeu em flagrante um homem, de 28 anos.
O mandado de busca foi cumprido na casa de um dos alvos da operação. Segundo o delegado Ivair Matos Santos, foram apreendidos na residência abordada um notebook, um pendrive e dois HDs. Numa primeira avaliação, nenhuma imagem foi encontrada nesses equipamentos.
Contudo, também estava no imóvel o irmão do alvo da operação. Com a apreensão do seu aparelho de celular, integrantes da força-tarefa identificaram um vídeo de sexo explícito envolvendo menores. Com isso, ele foi preso.
Em Pelotas, na região Sul do Estado, um homem de 50 anos que estava sendo investigado foi detido com revólveres ilegais em sua casa. Na abordagem, ele confirmou navegar pela internet para compartilhar e acessar vídeos de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Na foto abaixo estão os materiais que foram apreendidos em Pelotas.
As identidades dos presos no Rio Grande do Sul não foram reveladas pela Polícia Civil.
ESTADOS
Dos dez Estados brasileiros com a presença da força-tarefa nesta sexta-feira, São Paulo teve o maior número de presos na operação – foram cumpridos 29 mandados judiciais.
Além de Rio Grande do Sul e São Paulo, a operação ainda teve ações em Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
PUNIÇÕES
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime a conduta de adquirir, possuir ou armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão.
Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
