Após operação e inquérito da Polícia Civil, agora é o Ministério Público (MP).
O MP ofereceu, nesta sexta-feira (18), denúncia contra a farmacêutica Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Foi em 14 de fevereiro deste ano que a clínica, localizada na avenida Maurício Cardoso, foi lacrada em operação de repercussão nacional.
Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Segundo o MP, ela obteve vantagem ilícita de aproximadamente R$ 17,6 mil em prejuízo de 50 vítimas.
SERINGAS VAZIAS
Segundo as investigações, a denunciada vendeu cerca de 60 vacinas com as ampolas vazias, isto é, sem princípio ativo e, portanto, sem valor terapêutico ou de atividade. Para ludibriar as vítimas, Luciana Rihl, enfermeira e proprietária da Vacix, dizia que tinha conseguido normalmente as vacinas que, na verdade, estavam em falta no mercado.
Ainda, segundo o MP, quando os clientes iam receber as doses – que nenhuma outra clínica conseguia oferecer –, a denunciada entrava na sala de aplicação, pegava embalagens de recipientes vazios, sem qualquer vacina, não apresentava a caixa e empunhava a seringa vazia sem misturar o diluente com o pó na frente do cliente. Em seguida, ela pedia que as pessoas olhassem para o outro lado e perfurava a pele delas com a seringa, sem apertar o êmbolo, fingindo ter aplicado a vacina.
CRIANÇAS VÍTIMAS
Também apurado pelo MP, depois do procedimento, a denunciada jogava rapidamente a seringa e o recipiente no lixo rotulado como infectado, o que impedia qualquer conferência posterior pelo cliente. Assim, 22 clientes pagaram R$ 130 reais para aplicação da vacina contra febre amarela, em época de surto da doença, 19 pagaram R$ 300 para aplicação da vacina contra Meningite Meningocócica ACWY, 14 pagaram R$ 595 para a aplicação contra Meningite Meningocócica B, dois pagaram R$ 90 para aplicação da vacina contra febre tifoide, outros dois pagaram R$ 100 para aplicação da vacina contra Hepatite A Havrix e uma cliente pagou cerca de R$ 340 para a vacina Hexalente.
Foram identificadas 12 vítimas crianças e 38 vítimas adultas do esquema, mas a fraude tem alcance real ignorado, pois muitos clientes se vacinavam no local pagando em espécie e sem exigir nota fiscal, e a clínica não possuía os registros obrigatórios de vacinação.
CRIMES
Dessa forma, o MP entende que Luciana cometeu o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, bem como o crime contra as relações de consumo. Também conforme o MP, ela descumpriu, ainda, o Código de Defesa do Consumidor, ao oferecer produtos vencidos, e praticou estelionato, com os agravantes de ter cometido os crimes para assegurar a execução de outro crime, com violação de dever inerente à profissão e contra crianças. No inquérito da Policia Civil, ela também havia sido indiciada por três crimes.
A reportagem do Portal Martin Behrend conversou com o advogado de defesa de Luciana, Luiz Gustavo Puperi. Ele foi informado pelo Portal sobre a denúncia oferecida pelo MP. O advogado pediu um tempo para se inteirar da posição do MP antes de se manifestar. Luciane está em liberdade provisória, com algumas medidas cautelares.
Reportagem com informações da assessoria do Ministério Público
CONFIRA AS REPORTAGENS ANTERIORES DO CASO
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