Mato/capim na calçada e no meio-fio: de quem é a responsabilidade pela limpeza?

Após as chuvas fortes das últimas semanas, muitas calçadas e ruas de Novo Hamburgo foram tomadas por uma onda verde. E não tem relação com as festas de Saint Patrick´s Day!

A realidade é que o mato e o capim cresceram rapidamente e passaram a fazer parte do cenário em praticamente todos os bairros.

Calçadas estão intransitáveis e muitas ruas registram o rápido crescimento da vegetação, que ultrapassa 1,5 metro de altura. Em algumas calçadas., até para desembarcar dos veículos fica inviável.

A reportagem do Portal Martin Behrend foi questionada por leitores sobre a responsabilidade na limpeza destes locais. Quem deve cuidar? Quem deve retirar o mato e o capim? Quem tem essa responsabilidade?

SEMAM

O titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de Novo Hamburgo, Ráfaga Fontoura, esclarece que são duas situações: espaço público e imóvel particular. “Estamos cientes que a vegetação cresceu muito nos últimos dias”, relata.

As responsabilidades:

– Meio-fio das ruas, praças, espaços públicos e parques, a responsabilidade pela roçada, capina e limpeza é da PREFEITURA.

– Calçada/Passeio público de áreas privadas e imóveis particulares, a responsabilidade é do PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. Por exemplo: as calçadas das residências e dos edifícios devem ser limpas pelo o dono do imóvel, através de corte de grama e capina da vegetação do local.

Uma observação: nas áreas públicas que foram adotadas, como rótulas e canteiros, a responsabilidade é de quem adotou os locais. Foi feito um compromisso para manutenção dos espaços.

Ráfaga Fontoura esclarece que, recentemente, a sistemática de roçada e capina está vinculada à Semam. Após licitação, foi assinado contrato com a Mecanicapina, que está com três equipes pelos bairros da cidade. “Existe um roteiro a ser cumprido pelos bairros. E uma dessas equipes atua em casos emergenciais”, comenta. Anteriormente, equipes da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) atuavam em contato com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.

O secretário destaca que as pessoas, por vezes, confundem algumas situações. “Temos casos de terrenos devidamente cercados, com as calçadas limpas e desobstruídas, mas que registram crescimento de árvores e vegetação no interior da área. Nesse caso, não oferecendo riscos à saúde, é uma situação diferente”, comenta.

O titular da Semam sugere que os contribuintes façam uso do site da Semam: https://www.novohamburgo.rs.gov.br/semam . Neste canal existem informações sobre os serviços realizadas bem como os canais de contato.

No portal da Semam, por exemplo, é possível protocolar denúncias de maus-tratos a animais, descarte irregular de resíduos, problemas de limpeza urbana, poluição sonora, entre outros aspectos.

ÁREA DA COMUR

Dentro dessa situação de mato alto e capim, chama a atenção uma área adotada pela Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O local tem vegetação com mais de 1,5 metro de altura e passa o aspecto de abandono. A área em questão fica ao lado do Colégio Pio XII e da rótula do Monumento ao Sapateiro, num local de intensa circulação de veículos.

Segundo a Comur, a limpeza e a roçada nesta área adotada estão previstas para os próximos dias. Na foto abaixo, um registro realizado nesta sexta-feira atesta a altura do mato no local.

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