Novo Hamburgo tem a “fama” de ter um dos preços dos combustíveis mais em conta no Rio Grande do Sul.
Num histórico de levantamentos, o preço da gasolina no município, muitas vezes, fica de 5% até 10% mais barato do que em regiões como Serra gaúcha e Fronteira.
É por isso que, nesta terça-feira (3), os hamburguenses levaram um susto quando muitos postos aumentaram cerca de 20 centavos o litro da gasolina. O litro está próximo de R$ 6,00 – em outras regiões do Estado esse valor passou faz tempo.
Não teve aumento de impostos do governo federal. Não teve reajuste da Petrobras. Não teve oscilação significativa do dólar.
Então, qual a explicação?
São dois os motivos: o chamado preço de pauta praticado pelo governo estadual e a margem de lucro dos postos.
RECEITA ESTADUAL
A Receita Estadual divulgou, ainda em 30 de julho, os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. O governo estadual divulga essa informação de forma pública.
O governo estadual pesquisa os valores praticados nos postos gaúchos e, em cima disso, aplica um valor que servirá de referência para cobrança do ICMS.
Conforme o levantamento do governo gaúcho, os preços praticados tiveram aumento frente à quinzena anterior para os sete combustíveis monitorados. No caso da gasolina, o preço de pauta subiu de R$ 5,96 para R$ 6,11. Em cima deste valor é que o governo estadual cobra o ICMS. Os novos valores vigoram entre 1º e 15 de agosto,
Desta forma, houve o aumento do preço de pauta e, logo, o aumento do ICMS cobrado. Só que não é 20 centavos, até porque este valor de R$ 6,11 serve de referência para a cobrança do ICMS.
MARGEM DE LUCRO
O restante do aumento se explica pela margem de lucro dos postos de combustíveis.
Os empresários aproveitam a necessidade de reajustar os valores e aplicam um percentual maior – e, incrivelmente, praticamente todos praticam valores iguais ou muito próximos.
Sobre pro consumidor conviver com todas essas “mordidas” em algo tão importante.
FORMAÇÃO DO PREÇO DA GASOLINA – NA MÉDIA NACIONAL
Preço da gasolina comum nas refinarias – 30,5%
Tributos estaduais (ICMS) – 28%
Tributos federais (Pis/Pasep, Cofins e Cide) – 16,3%
Preço do etanol anidro – 12%
Margem bruta da revenda – 10,3%
Custo de transporte e margem de distribuição – 2,6%
Desde os tempos do Tarifaço do ex-governador José Ivo Sartori (MDB), o Rio Grande do Sul cobra um dos percentuais mais elevados sobre o ICMS dos combustíveis. O Tarifaço foi mantido pelo atual governador Eduardo Leite (PSDB).