Aquilo que os olhos, os fatos e o sofrimento de moradores apontavam foi confirmado em levantamento técnico: o município de Novo Hamburgo possui 11 regiões/setores com alta vulnerabilidade a ocorrência de deslizamentos e inundações. Na sexta-feira passada, participei da apresentação os resultados do Projeto de Mapeamento de Vulnerabilidades de áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações em Novo Hamburgo. Os dados foram entregues por representantes do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres/RS (Ceped/UFRGS) em um encontro realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry. A primeira reunião para começar a traçar os rumos do levantamento ocorreu em 4 de outubro de 2013.
Os 11 setores apontados como de alto risco a desastres naturais ficam nos bairros Canudos (Getúlio Vargas/Kipling), Lomba Grande (Integração), Santo Afonso, Kephas, Vila Diehl, São José e Roselândia. “Novo Hamburgo é município muito complexo para fazer a gestão de prevenção. É preciso um trabalho integrado e transversal para diminuir os riscos”, destacou o gerente de pesquisa, Humberto Damilano, responsável pelo levantamento em Novo Hamburgo. Atualmente, mais de 3.500 residências estão nestas áreas de alta vulnerabilidade.
O encontro de apresentação do mapeamento foi mediado pelo secretário Especial de Gabinete, Gilmar Valadares. O chefe do Gabinete do prefeito Luis Lauermann lembra que Novo Hamburgo foi duramente atingida por diversos eventos climáticos que causaram transtornos para a cidade. “Esse estudo vai nos ajudar a médio e longo prazo a implantar medidas preventivas em beneficio da comunidade”, considerou.
Uma das observações que mais chamou a atenção durante a apresentação foi a necessidade da Prefeitura intensificar a fiscalização da ocupação de áreas de alto risco a desastres naturais. Segundo os pesquisadores, de nada adianta fazer uma ação isolada de retirada de moradores se não ocorrer fiscalização permanente. Eles lembraram que se esse processo não for contínuo, os gastos serão multiplicados por ações que terão de ser repetidas diversas vezes pelo Executivo, sempre mobilizando forças policiais, máquinas, servidores, etc.
Além de Novo Hamburgo, o projeto também foi desenvolvido em Sapucaia do Sul, Rolante, Igrejinha, Encantado, Estrela, São Lourenço do Sul e Capão do Leão.
Recomendações a partir do mapeamento
– Promoção do Programa Municipal de prevenção de Riscos e Desastres
– Que “mapeamento de Vulnerabilidade…” seja parte integrante do Plano de Contingências do Município e seja utilizado no diagnóstico das atualizações do Plano Diretor e lei de Parcelamento do Solo, assim como demais planos setoriais de saneamento Básico/Ambiental, Plano Local de habitação de Interesse Social, etc.
– Elaboração da Carta Geotécnica de aptidão à ocupação, para todo o território do Município.
– Reforçar as diretrizes do PLHIS do Município de forma a considerar o déficit habitacional relacionado ao número de famílias localizados nos setores de riscos.
– Implantação da lei 11888/08 que institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita.
– Planejamento intermunicipal/metropolitano com foco na prevenção de riscos de desastres de origem hídrica.