A retirada de recursos do orçamento da Secretaria Municipal
de Cultura (Secult) no orçamento de 2017 provocou manifestação do Conselho Municipal
de Políticas Culturais de Novo Hamburgo. Na sessão de quarta-feira, o
presidente do conselho, o escritor e advogado Henrique Schneider, esteve no
Legislativo expressando em nome da classe cultural “veemente contrariedade” com
a retirada de R$ 490 mil. “É necessário que se considere que o
investimento em políticas públicas de cultura não é secundário, ao contrário, é
essencial. Cada real investido nessa área retorna multiplicado à cidade, tanto
direta como indiretamente. Diretamente, na geração da economia da cultura.
Indiretamente, porque investir em cultura é investir em educação, saúde e
segurança”, defende Schneider.
Essa manobra da retirada de recursos da área cultural tem
origem numa canetada do prefeito Luis Lauermann (PT), que deixou o orçamento da
Câmara de Vereadores com cerca de R$ 2 milhões a menos para 2017. Para evitar
esse corte de recursos, a Mesa Diretora – formado por Antônio Lucas (PDT),
Roger Corrêa (PCdoB), Cristiano Coller (Rede) e Ênio Brizola (PT) – apresentou
emenda fazendo composição de valores para recuperar os R$ 2 milhões. E uma
das áreas que teve recursos realocados pela emenda dos quatro vereadores foi a
Secult.
Na sua explanação, Henrique Schneider jogou o problema no
colo dos vereadores, omitindo o erro grosseiro do prefeito Lauermann no
planejamento do orçamento anual. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT) e
conselheiro político da sigla, o advogado destacou que já pediu para Lauermann
vetar esta emenda e, numa solicitação final, recomendou que os vereadores não
derrubem o veto do prefeito – já estaria tudo acertado com o chefe do Executivo. “Há poucos meses esta casa aprovou o Plano
Municipal de Cultura, que prevê aumento de recursos para a área cultural”,
lembrou.
Questionado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB) sobre os
motivos dessa distorção e necessidade de emenda no orçamento do município para o próximo ano, o presidente Antônio Lucas
reforçou que a origem do problema está no Executivo. O pedetista destacou que
todo e qualquer recurso é importante para as secretarias e que os vereadores
vão estudar qual a melhor forma de contornar essa situação.
Henrique Schneider
entregou um ofício a todos os vereadores pedindo que os parlamentares votem
contra a retirada de valores da Secult. Também tiveram cortes do orçamento nesta emenda da Mesa Diretora, além da Secult, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (R$ 200 mil) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (R$ 1 milhão e 350 mil).