Desde o final de semana, a abordagem mais frequente realizada por leitores do Portal Martin Behrend envolve a divulgação de pesquisas de intenção de voto em Novo Hamburgo. São várias mensagens enviadas diariamente.
A resposta do momento é: não há previsão de divulgação de nova pesquisa nos próximos dias.
As duas pesquisas mais recentes registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são da empresa Foca Comunicação, Consultoria e Gestão Empresarial (Clube da Opinião), que tem escritório em Porto Alegre.
Contudo, duas liminares concedidas pelo juiz eleitoral Ricardo Carneiro Duarte impedem a divulgação dos resultados. ABAIXO ESTÃO AS DECISÕES DO JUIZ.
As representações à Justiça Eleitoral foram apresentadas pela coligação Unidos por Novo Hamburgo, da candidata Fátima Daudt (PSDB).
HISTÓRICO
A empresa Foca já tem um breve histórico de impedimentos judiciais para divulgar seus resultados em razão do formato e questões realizadas nos levantamentos – as pesquisas não estariam sendo realizadas de forma correta e deixam dúvidas sobre a abordagem, motivando as decisões.
Além de Novo Hamburgo, decisões da Justiça em São Leopoldo e Porto Alegre também impediram a publicação dos resultados de levantamentos da Foca.
No dia 28 de outubro, o Portal Martin Behrend publicou matéria e entrevista realizada com uma das diretoras da Foca sobre estas questões problemáticas nas pesquisas realizadas pela empresa: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
CINCO
Até o momento, cinco pesquisas em Novo Hamburgo foram registradas no TSE. Duas são da Real Time Big Data Gestão de Dados, uma da Amostra Instituto de Pesquisa e duas da Foca (Clube da Opinião).
A única pesquisa divulgada foi da Amostra, em 15 de outubro. A pesquisa foi encomendada pela Coligação Unidos por Novo Hamburgo, da prefeita Fátima Daudt (PSDB).
O valor pago à empresa foi de R$ 20 mil. A pesquisa ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro.
Intenção de voto para Prefeitura de Novo Hamburgo:
Fátima Daudt (PSDB) – 35%
Rodrigo Zucco (Republicanos) – 15,7%
Patrícia Beck (PP) – 14,3%
Tarcísio Zimmermann (PT) – 12,8%
Não sabe – 7,7%
Nenhum – 7,3%
Paulo Ritzel (DEM) – 6,2%
Felipe Müller (PTC) – 0,7%
Evando Pedroso (PROS) – 0,3%
DECISÕES
No dia 29 de outubro, o juiz Ricardo Carneiro Duarte concedeu liminar impedindo a divulgação de uma pesquisa da Foca.
“DESPACHO
Em que pese a própria inicial informar numero de registro da pesquisa, que
por isso seria sinal de atendido uma das exigências legais, efetivamente não
se mostra imparcial e sim com tendência, quando revelada que intitulada
expressamente com nome de um candidato ao pleito municipal, título que
após teve modificação, indicativo também suspeito.
Portanto, tem justificativa que se defira liminar, inclusive para apuração dos
fatos.
ASSIM, defiro a LIMINAR para determinar que não seja publicada a
pesquisa em tela, seja em qualquer meio de comunicação ou canais de
redes sociais, como também em impressos de qualquer natureza.
Fixada a multa de meio salário mínimo em caso de descumprimento da
liminar, correndo a multa no mesmo valor por cada dia em que seja
descumprida.”
No dia 3 de novembro, o juiz Ricardo Carneiro Duarte concedeu liminar impedindo a divulgação de nova pesquisa registrada pela Foca.
“DESPACHO
Considerando a alegação de que nova pesquisa está em curso pra fins
de publicação na data de amanhã, sendo que, como argumentado,
trata-se da mesma pesquisa que já se encontra sub-judice, eis que
apenas uma forma de ludibriar a decisão posta em outro
processo (0600398-72.2020.6.21.0172), processo efetivamente existente
neste juízo, é de ser admitida a liminar.
Estando já em discussão uma pesquisa da mesma empresa,
envolvendo as mesmas partes, por cautela deve ser sobrestada a
pesquisa que aqui se traz, especialmente a sua divulgação.
ASSIM SENDO, defiro a liminar para determinar a suspensão da
nova pesquisa eleitoral realizada pela empresa demandada, FOCA
COMUNICAÇÃO, CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, e determinar que não seja divulgada por qualquer meio, seja
mídias sociais ou imprensa, escrita ou falada.
De outro, diante das circunstâncias, de que a cada modificação o
sistema gera um novo numero de registro, como se nova pesquisa
fosse, ficam suspensas todas as pesquisas registradas pela empresa
FOCA, que tenham relação ao pleito de Novo Hamburgo.
É fixada multa diária para o caso de descumprimento da presente
medida, no valor de meio salário mínimo.
Por ora, não vejo necessidade de determinar a dependência ao
processo referido.”
NOVA PESQUISA
Para uma pesquisa ser divulgada, ela precisa estar registrada no site do TSE. Após isso, ela ficará cinco dias aguardando o prazo para a liberação dos dados ou alguma contestação.
Dessa forma, se uma nova pesquisa for divulgada, será exatamente na última semana, faltando poucos dias para a votação em 15 de novembro.
Informalmente, o Portal Martin Behrend apurou que pelo menos uma coligação deverá registrar pesquisa nos próximos dias, podendo divulgar – ou não – os resultados na semana decisiva.