A Prefeitura de Novo Hamburgo divulgou, no começo da noite desta quinta-feira (15), uma Nota de Esclarecimento em resposta ao comunicado de
deflagração de greve do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo
(SindProfNH).
Tanto o SindProfNH como os servidores da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo estão em estado de greve e cobraram uma proposta de reajuste salarial.
No posicionamento divulgado hoje, a “Prefeitura informa que desde o início do ano tem mantido um diálogo aberto com os servidores e sindicatos. No dia 23 de abril, em encontro realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry, o Executivo apresentou ao funcionalismo as justificativas técnicas sobre a incapacidade financeira. Nesta reunião, a Administração Municipal informou a impossibilidade da revisão geral anual de 2025 aos servidores.”
No texto, o governo do prefeito Gustavo Finck (PP) volta a apresentar números da dívida do município – que ainda não foram comprovados ou divulgados – e que embasam a suposta calamidade financeira.
A Prefeitura também alega que “Embora a educação receba recursos do Fundeb, não é possível conceder revisão geral anual apenas a uma categoria de servidores. A Administração Pública é regida pelos princípios da paridade e isonomia e uma categoria não pode ser beneficiada em detrimento de outras.
PROPOSTA
Sem oferecer reajuste neste ano, o governo municipal apresentou a seguinte proposta para os servidores municipais:
– em 2026, na data do dissídio, será aplicado o IPCA na revisão geral anual acrescido do aumento real de 2,6%;
– em 2027, na data do dissídio, será aplicado o IPCA na revisão geral anual acrescido do aumento real de 2,6%;
A Prefeitura encerrou sua manifestação com um esclarecimento sobre eventual mudança nessa proposta. “Entretanto, caso as medidas previstas no decreto de calamidade financeira, que finda em 19 de setembro, especialmente a alienação de bens imóveis por meio de leilão, apresentarem resultados positivos, a proposta poderá ser reavaliada ainda no exercício de 2025. Ou seja, se a Prefeitura tiver êxito na venda dos imóveis poderá ser concedida a revisão geral anual neste ano.”
GREVE
A tendência é que os servidores paralisem as atividades, a partir de segunda-feira (19), a fim de pressionar a Prefeitura a conceder um reajuste.
No governo do ex-prefeito Luis Lauermann (PT), a greve dos professores durou um mês e foi a maior da categoria no município.
Com as ameaças e intimidações que os professores estão sofrendo da Prefeitura, através de denúncias de diretoras de escolas, os ânimos estão ainda mais acirrados.