Centenas de hamburguenses protestaram nas redes sociais. Entidades da cidade se mobilizaram cobrando esclarecimentos e pressionando por revisão.
Os 14 vereadores assinaram uma Moção de Apelo.
A cidade de Novo Hamburgo ainda está em estado de calamidade pública e muita gente não se recuperou das enchentes de maio de 2024. No bairro Roselândia, tem a cobrança adicional de 70% para a taxa de esgoto.
O antigo diretor da Comusa reafirmou: a revisão poderia ser bem menor.
Nada disso sensibilizou o governo do prefeito Gustavo Finck (PP): o tarifaço da água está mantido em 25,5%. O reajuste está valendo desde 1º de fevereiro.
Havia uma expectativa por uma reconsideração do governo municipal e da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo. Contudo, nesta quarta-feira (12), o diretor-geral da Comusa, Paulo Kopschina, não sinalizou com uma revisão imediata do tarifaço. Ele esteve na Câmara de Vereadores levando informações sobre a companhia e reafirmou que a tarifa de 25,5% está mantida.
Kopschina foi ao Poder Legislativo acompanhado do diretor técnico da Comusa, Neri Chilanti, e do diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez.
AGESAN
Na Câmara de Vereadores, Kopschina reafirmou que o índice de 25,5% foi uma decisão do Conselho Superior da Agesan-RS. O objetivo desta revisão tarifária é garantir os investimentos necessários para que a Comusa alcance as metas estipuladas no Marco Regulatório do Saneamento de 2033, com universalização do tratamento de esgoto e água.
Além disso, o valor da revisão inclui o pagamento dos precatórios devidos pelo município a Corsan – num processo histórico que teve origem na municipalização da água.
É nesse ponto que vem uma decisão política em que Finck e Kopschina poderiam atuar. No governo Finck, além do IPTU que aumentou nos últimos anos, a população ainda vai arcar com o tarifaço da água. A gestão municipal vai recolher um IPTU mais elevado e, além disso, vai aumentar a arrecadação com a revisão tarifária.
ALTERNATIVA
O tarifaço da água de 25,5% poderia ter outro índice? Segundo a gestão anterior da Comusa, sim.
No dia 31 de outubro de 2024, o Conselho Deliberativo da Comusa esteve reunido com o diretor da Agesan. Na oportunidade, Gonzalez apresentou três índices de revisão: 32,5%; 25,5%; e 8,5%;
Na opção de revisão de 8,5%, o pagamento dos precatórios teria de vir de outra fonte – e não dos cofres da Comusa. Manter o pagamento vindo do IPTU era uma possibilidade.
As três opções foram colocadas em votação pelo Conselho Deliberativo da Comusa. Em 31 de outubro de 2024, a ata registrou: “O Presidente, Diogo Carlos Leuck,
colocou em votação para adotar a menor tarifa de 8,55, a partir de janeiro de 2025 sem
adotar o pagamento de precatória, aprovada por unanimidade por todos os
conselheiros”.
ARTIGO
Nesta quarta-feira, o ex-vice-prefeito e ex-diretor geral da Comusa, Márcio Lüders, publicou um artigo no Jornal NH – “Aumento da água é decisão do governo” – onde ele reafirmou essa possibilidade da tarifa de 8,5%:
“(Gustavo Finck) Não explicou que a manutenção do índice (em 25,5%) foi uma decisão política do prefeito e da nova direção da Comusa… A nossa autarquia não é deficitária e, nos últimos seis anos, pagou os precatórios sem uma revisão tão alta na tarifa, apenas com gestão dos recursos recebidos e uma revisão tarifária em 2019”.
REDUÇÃO DE GASTOS
Na sua manifestação na Câmara, Kopschina ressaltou que na Comusa todos estão comprometidos em realizar os cortes necessários e minimizar os impactos para os cidadãos, revisando contratos de gestões anteriores e buscando reduzir custos operacionais. “Estamos, sempre que possível, ajustando para reduzir os valores. Essa economia tem como objetivo diminuir os custos para a autarquia e, consequentemente, aos cofres públicos”, explica Kopschina.
Ele sinalizou que, caso a redução dos gastos com a companhia seja significativa, sem perder a eficiência, em janeiro de 2026 poderá solicitar uma revisão para a Agesan a fim de avaliar se é possível reduzir parte do aumento da tarifa.
PREFEITO
A reportagem do Portal Martin Behrend também procurou a Prefeitura para saber se o prefeito Gustavo Finck havia se sensibilizado com os apelos da comunidade. Foi enviado o seguinte esclarecimento:
“A Prefeitura de Novo Hamburgo solicitou à Comusa, desde o início do
ano, a busca por alternativas com relação a aplicação do reajuste
tarifário que resultassem no menor impacto aos consumidores. Dentro este
pleito se inclui a moção dos vereadores, que o Poder Executivo
reconhece a legitimidade.
Inclusive, a
informação foi confirmada pelo prefeito Gustavo Finck em entrevista
recente que, uma das alternativas, seria eventualmente o escalonamento
desse percentual.
Além disso, o Executivo
também fará cobranças constantes para a melhoria no serviço executado
pela companhia aos moradores de Novo Hamburgo.
Mais detalhes sobre o assunto devem ser buscados junto à Comusa.”