No dia 4 de dezembro de 2025, a Prefeitura de Novo Hamburgo firmou um contrato com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS). É o programa NH que Cuida.
Na presença do prefeito hamburguense, Gustavo Finck, e do secretário municipal de Educação, André Luís da Silva, foram anunciadas 630 contratações para apoio aos alunos da Educação Inclusiva e da Educação Infantil na rede municipal. A associação ficou responsável por selecionar e contratar interessados nas vagas. O contrato foi assinado no Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Conforme o Executivo, estes profissionais devem seguir o projeto pedagógico da rede, com supervisão da Secretaria Municipal da Educação. Um dos objetivos das contratações é reduzir a rotatividade e fortalecer vínculos com as crianças. O projeto original indica que o novo formato garante um profissional fixo por sala, acompanhando toda rotina escolar. Em casos excepcionais, poderão ser dois funcionários por sala.
RECLAMAÇÕES
Nesta semana, o Portal Martin Behrend foi procurado por representantes dos funcionários do programa. Segundo eles, um grupo de monitores admitido recentemente no programa relata que o Bônus Assiduidade — apresentado como parte da proposta de trabalho durante o processo seletivo — não vem sendo pago conforme prometido.
Segundo os colaboradores, no primeiro pagamento, a ausência do bônus foi justificada pela falta de um mês completo e pelo período inicial em regime remoto. Após o cumprimento do primeiro mês integral em regime presencial, foi informado que o benefício dependeria ainda de um “comunicado oficial” futuro para entrar em vigor — sem previsão concreta.
O ponto que gera maior preocupação é que o programa recebe repasse de R$ 2,3 milhões por mês. Isso significa mais de R$ 27 milhões em 12 meses. Ainda assim, benefícios apresentados como parte da contratação seguem indefinidos.
Os trabalhadores relatam que o bônus foi fator determinante para aceitarem a vaga, especialmente considerando a natureza social do projeto e milhões de reais de recursos públicos envolvidos. O Grupo de Colaboradores Abess NH busca esclarecimentos formais e um cronograma definitivo para pagamento, inclusive com possível retroatividade.
SINDICATO
A partir do relato do Grupo de Colaboradores Abess NH, o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) publicou uma Nota de Repúdio em relação ao que estaria ocorrendo. Confira o posicionamento na íntegra:
“Acompanhamos com preocupação o descumprimento das obrigações contratuais da ABESS com seus colaboradores em Novo Hamburgo. Menos de uma semana depois do início do ano letivo, já registramos um número significativo de demissões. Somando-se a esse cenário crítico, os funcionários foram informados de que não receberão os valores previamente acordados, o que configura uma grave irregularidade. “Educação não se faz com precarização e terceirização dos trabalhadores/as”.
PREFEITURA
O Portal Martin Behrend procurou a Prefeitura de Novo Hamburgo. Foi enviado o seguinte esclarecimento:
“A Secretaria Municipal de Educação (SMED) informa que os monitores são contratados por uma associação responsável pela prestação do serviço de apoio à educação inclusiva e infantil.
A contratação desses profissionais integra uma das frentes de atuação do programa NH que Cuida, que é amplo e contempla diversas ações voltadas ao cuidado, à inclusão e à qualificação do atendimento aos estudantes da rede municipal e professores, não devendo essa iniciativa específica ser confundida com a totalidade da iniciativa.
Dessa forma, eventuais benefícios, remuneração variável ou bônus integram o contrato de trabalho firmado entre a associação e seus colaboradores, não constituindo vínculo direto com o Município.
O Município, por sua vez, exerce a fiscalização do contrato administrativo firmado com a prestadora de serviços e atuará para que todas as obrigações assumidas sejam devidamente cumpridas, garantindo a regularidade da execução do serviço e o respeito às condições estabelecidas.
Além disso, a SMED ressalta que está ciente da situação relatada e intermedia junto à contratada uma resolução no menor espaço de tempo possível.
A SMED permanece à disposição para acompanhar a situação junto à empresa responsável e assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento prestado aos estudantes.”
REUNIÃO
Em razão dessa cobrança de funcionários do programa, o Portal Martin Behrend apurou que, na manhã desta terça-feira (24), o secretário municipal de Educação esteve reunido hoje com a direção da ABESS para tratar dessa reivindicação. A reportagem também apurou que a Prefeitura desconhece que estejam ocorrendo demissões.
ABESS
A reportagem fez contato com a ABESS via perfil oficial em rede social e colocou espaço à disposição para posicionamento.