A safra dos abacaxis parece estar sendo generosa. Essa é a impressão que fica para quem circula em algumas das principais ruas de Novo Hamburgo. No cruzamento da Avenida Nicolau Becker com Rua Silveira Martins, por exemplo, a fartura é tanto que os abacaxis são expostos no asfalto, com os motoristas tendo que desviar dos abacaxis para evitar acidentes ou atropelamento das frutas. É feira livre numa das principais avenidas do município. E dá-lhe cano de descarga dos carros, motos, ônibus e caminhões despejando gases tóxicos pra cima do produto… Detalhe: no atendimento em plena avenida ainda tem degustação cortesia!
Entrei em contato com a Prefeitura de Novo Hamburgo buscando apurar algumas situações: Esse tipo de comércio está autorizado nas sinaleiras? Quem fiscaliza as questões de saúde dos alimentos? A Vigilância Sanitária atua nesses casos? Esse tipo de comércio pode atuar sem alvará? Quem fiscaliza a colocação dos abacaxis na pista por onde circulam os veículos? Recebi prontamente o seguinte esclarecimento da assessoria de imprensa:
"A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (Sedetur) encaminhou um pedido para a fiscalização para confirmar se o vendedor tem alvará de ambulante. A venda
nos semáforos
de qualquer objeto não é permitida de forma fixa, somente ambulante. Se o ambulante tem alvará, isso representa que a Vigilância Sanitária já realizou a inspeção dos alimentos. Sobre a autorização de vender no passeio é realizado pela Secretaria de
Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmur)."
Importante sinalização da Prefeitura, que vai acompanhar esta situação. Até porque, para
qualquer fruteira ou padaria que deseja
vender, por exemplo os mesmos abacaxis, são exigidos dos empreendedores diversos documentos, laudos, ofícios, protocolos e
alvarás,
num desgastante ritual burocrático. No mínimo, é injusto ter esse tipo de agressiva concorrência. Sem falar no risco à saúde das pessoas.
PS: Recordo que há uns três
anos realizei reportagem sobre as árvores frutíferas às margens do Arroio Luiz Rau. Questionava o motivo da Prefeitura não colher essas frutas – oferecidas de forma gratuita – e preparar lanches nas creches e
escolas
do município. À época, o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente alegava que essa situação deveria ser evitada, pois existia risco de contaminação em função dos gases liberados pelos veículos. Seria coerente que esse mesmo argumento valesse para os abacaxis.