“Se eu quero cortar uma árvore ou galhos, tem toda uma burocracia, multa, denúncia! Ali está valendo tudo!”
“Ficou claro com o ciclone, novamente, que aquela região é pro Rio dos Sinos jogar suas águas, quando transbordar. E também pra proteção de fauna e flora. Como as autoridades permitem?”
“É uma vergonha. As pessoas estão derrubando a vegetação, criando aterros, e nada acontece. Vão montando uma favela na cara das autoridades. Que vergonha. Dia desses, vi uma senhora bem arrumada com um carrão lá. Parecia estar dando suporte e orientações sobre como eles deveriam agir naquele local.”
As mensagens acima não são novas. Elas se repetem.
Os leitores do Portal Martin Behrend se referem a áreas localizadas no lado direito da Avenida dos Municípios, no sentido Novo Hamburgo – Campo Bom. São casas construídas em terrenos particulares, numa região alagadiça e de proteção ambiental. A proliferação de casas de madeira vai aumentando.
É área utilizada pelo Rio dos Sinos quando suas águas transbordam, como foi o caso da passagem do ciclone. É um pulmão verde do Vale do Sinos. Fauna e flora enriquecem todo esse espaço. Existem córregos e arroios por ali.
CENÁRIO
Circulando pela Avenida dos Municípios, o registro é de um número cada vez maior de casas. E as estruturas vão ganhando pisos, anexos. Alguns ocupantes possuem automóveis e celulares, enquanto as moradias contam com caixas d´água, cercas, antenas de TV por assinatura, entre outros detalhes.
Para acessar o local com os veículos, estão aterrando acessos da avenida para as áreas. Aliás, é possível perceber que mais aterros estão surgindo para colocar as casas num nível mais alto. A transformação e a degradação daquele ambiente está avançando.
A vegetação vai sendo suprimida, com cortes de vegetação e árvores de pequeno e médio portes. Tem muita sujeira acumulada e fumaça – seguido tem alguma vegetação queimando por ali.
Em razão do ciclone, as águas avançaram para dentro de todas as casas – claro, elas não deveriam estar ali! Algumas famílias, então, acamparam na lateral da Avenida dos Municípios, aumentando os riscos de acidentes no trecho.
EM 2020
O Portal Martin Behrend acompanha essa situação há alguns anos, principalmente a partir do relato e da preocupação de leitores.
Em 2020, foi produzida uma reportagem parecida com esta: “Não deu outra: recente ocupação irregular de área alagadiça e de preservação deixa casas tomadas pelas águas” – link aqui https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
Em 2021, a Prefeitura agiu em razão de ocupação realizada em área pública, junto do Arroio Pampa. O Portal Martin Behrend divulgou matérias sobre ação do Executivo hamburguense:
“Prefeitura notifica ocupantes de área alagadiça e de proteção ambiental junto à Avenida dos Municípios” – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
“Prefeitura realiza ação de reintegração de posse em área de proteção ambiental” – https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
POSICIONAMENTOS
Novamente, o Portal Martin Behrend buscou um posicionamento da Prefeitura de Novo Hamburgo. Foi enviando um esclarecimento:
“A Prefeitura de Novo Hamburgo já há alguns anos monitora a situação
às margens da Avenida dos Municípios, no bairro Canudos, onde foi
efetuada a retirada dos invasores em área pública, em várias
outras ocasiões. Nas áreas particulares, a Administração
Municipal já notificou alguns proprietários dos terrenos para a
providência de retiradas das pessoas. Diversos autos de
infração já foram expedidos pela Secretaria do Meio Ambiente, seja
por descarte irregular ou supressão da vegetação. Em caso de crime
ambiental é de competência da Polícia Civil as denúncias e
acompanhamento das ocorrências.”
O Portal Martin Behrend procurou o Ministério Público de Novo Hamburgo. O promotor de Justiça, Sandro de Souza Ferreira, informou que formalizou um pedido de informações para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Procuradoria-Geral do Município (PGM). Esse material deverá ser enviado até 15 dias.
O Portal seguirá acompanhando para poder informar os leitores sobre a evolução dessa situação.
