Nos primeiros dias de mandato, em janeiro deste ano, o governo do prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), efetuou a exoneração de dezenas de servidores públicos.
Este grupo de demitidos era composto por CCs do governo da ex-prefeita Fátima Daudt (MDB).
Foram servidores que trabalharam em suas funções até 31 de dezembro e, na troca de governo, foram desligados da Prefeitura.
Com as exonerações, os servidores têm direitos assegurados pela legislação trabalhista. É nesse ponto que os ex-servidores estão indignados.
RELATOS
O Portal Martin Behrend foi procurado por alguns destes trabalhadores. “Ficamos desempregados e sem nossos direitos. A Prefeitura não informa quando teremos acesso aos nossos direitos”, protesta um ex-servidor. “O sentimento é de descaso com a nossa situação”, acrescentou.
Outra servidora menciona que, entre os valores não recebidos, estão a indenização do período aquisitivo das férias, bem como o adicional de 1/3 das férias. “Alguns tentaram protocolar e documentar essa situação para um eventual processo na Justiça, mas no protocolo da Prefeitura não aceitam esse tipo de situação, nem presencial, nem online. Olha a burocracia!”, desabafou.
Um terceiro servidor que procurou a reportagem disse que contava com os valores para fazer frente aos compromissos de começo de ano. “A Prefeitura está com dinheiro em caixa. Basta ver as dezenas e dezenas de CCs que já foram imediatamente empregados. Ou seja, priorizaram colocar CCs de aliados e nos deixaram para o fim da fila. Não temos qualquer informação de quando seremos contemplados”, desabafou. “Eu trabalhei para a Prefeitura de Novo Hamburgo, e não para um governo. A sensação é de boicote”, completou, destacando que poderá levar o caso ao Ministério Público do Trabalho.
Os servidores pediram para não ter seus nomes revelados em razão de represálias e ataques virtuais que podem ocorrer.
PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO
A reportagem do Portal Martin Behrend procurou a Prefeitura para saber o posicionamento do Executivo sobre o caso. Foi enviado o seguinte esclarecimento:
“A equipe de transição formalizou em ata, para a administração anterior, o
pedido de exoneração de todos os cargos de confiança até 31 de dezembro.
Também foi alertado que, se o desligamento não fosse realizado, a nova
gestão faria. No entanto, sem garantia de pagamento, pois não se sabia a
real situação financeira da Prefeitura.
A Prefeitura ainda não concluiu
a análise financeira e, por isso, não tem uma previsão de quando poderá
realizar esses pagamentos aos CCs desligados.”