“Mais de 25 postes de iluminação às escuras na ERS-239! EGR e Prefeitura esclarecem a situação”.
Esta é uma manchete de reportagem produzida pelo Portal Martin Behrend. A data: 16 de abril de 2015.
Mais de cinco anos se passaram e, incrivelmente, nada mudou. A ERS-239 no trecho de Novo Hamburgo, por onde circulam milhares de motoristas por dia, permanece às escuras. Neste período, vários acidentes foram registrados no período da noite, com mortes e feridos.
Embora seja uma rodovia com pedágio administrado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), quem tem a responsabilidade pela iluminação é a Prefeitura de Novo Hamburgo – no trecho que cruza pelo município.
É um drama para quem circula por cerca de três quilômetros, sendo que neste trecho existem empresas de grande porte, Universidade Feevale, Teatro Feevale, acessos a Novo Hamburgo, entre outros pontos de grande fluxo de veículos e até mesmo de pedestres às margens da rodovia.
RECURSOS EM 2018
Em 2018, o Portal Martin Behrend abriu outra mannchete: “Fim da escuridão na ERS-239: Prefeitura de Novo Hamburgo confirma retorno da iluminação”.
Na oportunidade, foi destacado um caminho para viabilizar recursos: “Este recurso virá do aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que sofreu um reajuste entre 17% e 25%. A Prefeitura está projetando arrecadar R$ 14 milhões ao ano. A mudança na CIP atende a legislação federal e também indicações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com esse recurso, além de investir na iluminação da ERS-239 – situação grave e que assusta e prejudica milhares de motoristas –, a Prefeitura pretende qualificar a iluminação na BR-116 – mais de oito quilômetros, do limite de São Leopoldo até o limite com Estância Velha e Ivoti. Serão mais de 400 lâmpadas instaladas garantindo mais segurança a motoristas que circulam por Novo Hamburgo”.
2020
Mais de dois anos depois, nada saiu do papel. A rodovia segue completamente às escuras. Um dos entraves apurados é a colocação de defensas junto aos postes de iluminação. Se no passado não tinha essa obrigação, dessa vez a EGR passou a exigir.
A reportagem do Portal Martin Behrend buscou esclarecimentos junto à Prefeitura e EGR para entender os motivos de a iluminação ainda não ter sido colocada.
PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO
“Desde 2018 a
Prefeitura de Novo Hamburgo vem insistindo para a iluminação da
RS-239, com encaminhamento de projeto elétrico junto à Empresa
Gaúcha de Rodovias (EGR), que administra a rodovia. Ocorre que,
diferentemente da iluminação que existia até então, a EGR está
exigindo defensas metálicas para proteger contra acidentes de
veículos em cada poste. A Prefeitura precisou refazer o projeto e
constatou que a exigência de defensas elevaria consideravelmente os
custos. A partir disso, uma nova negociação está em andamento
junto ao setor de engenharia da EGR para liberação com menos
defensas. Essa proposta foi enviada antes do isolamento, mas ainda
não teve retorno da EGR.
O secretário
municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, que administra a arrecadação
da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), destaca que,
enquanto não se resolve esta pendência junto à EGR, a proposta é,
pelo menos, iluminar os pontos mais movimentados da RS-239, como o
viaduto de acesso pela BR-116, o entorno do acesso ao câmpus 2 da
Universidade Feevale e o viaduto sobre a Rua Engenheiro Jorge Schury.
Neste momento, a Prefeitura está finalizando a contratação da
empresa para a execução desta melhoria.”
EGR
“A
iluminação das vias não é atribuição da EGR, que mediante solicitação,
analisa e autoriza intervenções às margens das rodovias, seguindo
legislação de segurança de trânsito. Em caso de instalação de postes, é
condicionante a previsão de colocação de defensas junto aos mesmos pelo
solicitante da intervenção. No caso específico da instalação de postes
na ERS-239 pela Prefeitura de Novo Hamburgo, este projeto havia sido
analisado pela EGR no passado com indicação de que deveria contemplar
defensas metálicas junto aos postes, tendo o órgão municipal não
realizado sua execução.
Neste ano, técnicos da EGR foram procurados e estiveram novamente em
contato com o responsável técnico pelo projeto, a quem foi sugerido que
apresentasse novamente o material com as adequações. Quando isto
ocorreu, a análise constatou a falta de georreferenciamento dos postes,
assim como da norma DN 111. O responsável pelo projeto foi informado
sobre tais requisitos e ficou de retornar à EGR após fazer contato com o
engenheiro eletricista da referida Prefeitura, o que ainda não ocorreu.
Deste modo, a EGR aguarda este retorno com a complementação do projeto
para realizar análise e avaliar necessidade de instalação de defensas.
Por fim, a EGR ressalta que o cumprimento das normas técnicas e
legislação busca garantir a segurança dos motoristas.”