O município de Novo Hamburgo está mais próximo de ter a sua primeira escola no modelo cívico-militar.
A Escola Estadual Osvaldo Aranha, no bairro Ideal, cumpriu mais uma etapa para esta confirmação.
Nesta terça-feira (30), foi realizada uma consulta pública para a comunidade escolar se manifestar.
A opção SIM para o modelo cíviclo-militar foi a maioria, com 87,16% dos votos. Participaram os segmentos pais/responsáveis, professores e funcionários da escola, num total de 218 votos – a presença na votação Drive Thru não era obrigatória,
Esse resultado será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) para que o processo entre na fase final. A previsão é que a implantação comece a ocorrer no segundo semestre deste ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia. “Agora, é preciso o aval dos órgãos controladores em Brasília para que se tome conhecimento de todo esse processo que vem sendo realizado”, explica o coordenador do Programa de Escolas Cívico-Militares da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Marcelo Dornelles dos Santos, que atuou por 34 anos como militar.
A Osvaldo Aranha foi a indicação no Vale do Sinos por preencher uma série de requisitos.
Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.
A meta do programa prevê 216 escolas neste modelo até 2023 em todos o país. Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa.
MODELO
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
Não há interferência no conteúdo pedagógico, que fica sob responsabilidade exclusividade da direção da escola ou das secretarias municipais/estaduais.
Entre as propostas, está a obrigatoriedade do uso de uniforme – que poderá ser abrigo ou similar ao de escolas militares – e formação de fila/entrar em forma. A gestão administrativa e de conduta dos alunos são de responsabilidade de militares – com destaque aos militares da reserva.
A escola continua sendo gratuita e os recursos complementares serão aportados pelo governo estadual.
RIO GRANDE DO SUL
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares
No Rio Grande do Sul, já estão encaminhadas seis escolas estaduais no modelo cívico-militar nos municípios de Caxias do Sul, Alvorada, Alegrete, Tramandaí, Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo. E também existem seis escolas municipais neste processo nas seguintes cidades: Bagé, Uruguaiana, Cachoeira do Sul, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul e Ijuí.
Em dezembro do ano passado, o Portal Martin Behrend registrou este anúncio de uma escola cívico-militar em Novo Hamburgo num encontro do deputado estadual Luciano Zucco (PSL) e do estão secretário estadual da Educação e atual deputado estadual Faisal Karam (PSDB): https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
