Está mais do que na hora do Procon entrar em ação. Os casos de pais, alunos e professores hamburguenses que foram enganados pelo Orçamento Participativo (OP) não param de crescer. São reclamações permanentes de quem “conquistou” no voto obras para escolas municipais, mas nunca viu o dinheiro sendo aplicado. Grave: os valores foram destinados nos orçamentos municipais dos respectivos anos, mas não foram aplicados. Onde estão esses milhões de reais?
O mais recente educandário visitado pelo Blog Martin Behrend e vítima do golpe do OP é a Escola de Ensino Fundamental Maria Quitéria, no bairro Roselândia, que tem mais de 300 alunos. Pais dos estudantes procuraram a reportagem e protestam: a escola conquistou, desde 2010, quatro demandas, mas as obras nunca ocorreram. A soma de investimentos “assegurados” ultrapassa R$ 750 mil, conforme relação a seguir:
2010* – Ampliação de uma sala e refeitório: R$ 200.000,00
2012* – Reforma elétrica: R$ 51.610,10
2013* – Bloco com quatro salas: R$ 301.225,92
2014* – Compra de área para ampliação da escola: R$ 200.000,00
*Ano de conquista da demanda no Orçamento Participativo
Segundo uma das mães que fez contato pelas redes sociais, a Prefeitura já enviou várias vezes profissionais para fazer projeto e até licitações ocorreram, mas sempre acontece algo errado. “Teve o caso de uma empresa que venceu a licitação e, no momento que iria iniciar uma das obras, não teve como executar. Aí veio a segundo colocada, mas também não teve resultado. Neste caso, a culpa não foi da Prefeitura, só que não avança. Seguimos esperando”, lamenta.
Uma outra mãe relata que a conquista da compra de área para ampliação da escola foi alvo de muitas negociações. “Conversamos antecipadamente com a família vizinha. Era para ter certeza que, se a demanda vencesse, a venda do terreno ocorreria. Até agora, eles seguem morando normalmente e a compra de área ficou na promessa”, relata. Alem da Escola Maria Quitéria, na Roselândia, o Blog Martin Behrend já visitou escolas que sofrem do mesmo problema do Orçamento Enganativo: Jacob Kroeff Neto (Primavera), Rodrigues Alves (São José), Jorge Ewaldo Koch (Rondônia), Salgado Filho
(Canudos) e Samuel Dietschi (São Jorge).
Entrei em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo. No começo desta semana, enviei e-mail para seis integrantes da equipe de comunicação. Coloquei o blog à disposição para esclarecimentos da Secretaria Municipal da Educação (Smed). Após cinco dias de espera, nenhum esclarecimento foi enviado aos hamburguenses.