Fundada em 2003, a Associação de Transgêneros de Novo
Hamburgo (ATNH) está envolvida numa série de denúncias e suspeitas de
irregularidades.
A entidade mantinha seu espaço de atendimento numa sala do
prédio ocupado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), na rua General
Osório, 868, em Hamburgo Velho. A entrada da ONG era pela rua Borges do
Canto.
Contudo, a ATNH não tem mais essa sala. A devolução do
espaço foi solicitada formalmente num pedido assinado pelo secretário municipal
da Saúde, Naasom Luciano. “Não temos qualquer convênio com a entidade. Como em
outras gestões a entidade tinha um espaço cedido pelo município, essa situação
foi mantida em razão de serviços prestados para a comunidade, mas não temos convênios com a ATNH”, explica o titular da Secretaria
Municipal da Saúde (SMS).
Segundo Naasom, a maioria dos convênios e recursos públicos
repassados para a ATNH ao longo dos anos foram oriundos do governo federal e do
governo estadual. A diretoria do período 2012-2018 é composta por Giovane Oss
Noal (presidente), Sônia Costa Golubcik (secretária-geral) e Denize de Mello
(diretora tesoureira).
Giovane, em perfil no Facebook, atua com jogo de búzios, tarot cigano e atendimentos espirituais. O endereço indicado é bairro Feitoria, em São Leopoldo. Sônia é advogada com registro na OAB/RS (13.620) e tem sua base de atuação em Porto Alegre. O
mandato é de seis anos e não se sabe se ocorreu uma nova eleição para o período que começou em 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A intervenção do secretário municipal teve como base o
processo administrativo 004/2019 da SMS. Denúncias foram entregues
ou chegaram ao conhecimento das autoridades na Prefeitura, Ministério Público (MP),
Conselho Municipal da Saúde e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). “Fomos questionados
sobre essa situação pelo MP, por exemplo. A partir das denúncias e das solicitações, fizemos o
pedido para desocuparem a sala”, completa Naasom.
O secretário informa que tanto representantes da Prefeitura
como do Conselho Municipal da Saúde foram ao local para efetuar a notificação, em diferentes horários, mas
sempre encontraram a sede fechada.
REPASSES
A reportagem do Portal Martin Behrend conseguiu confirmar
dois repasses recebidos pela ATNH: em 2011, no governo Tarso Genro (PT) tendo
Ciro Simoni (PDT) como secretário estadual da Saúde, teve um convênio aprovado de R$
93,3 mil http://proweb.procergs.com.br/ANEXOS/ANEXO_CON_0356_2011_1.PDF.
Já em 2005, na gestão do ex-prefeito Jair Foscarini, foi repassado R$
10 mil pela Prefeitura.
Mas há muitos outros convênios que foram realizados, principalmente do governo federal dos
tempos dos ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Como uma das missões era trabalhar prevenção, centenas de preservativos foram repassados.
A entidade também aparece no site http://www.aids.gov.br/ , do governo federal. No matéria é informado o perfil da ONG: População Prioritária 1. LGBT 2. Pessoas Vivendo com HIV/Aids e familiares 3. Portadores de hepatites e seus familiares – http://www.aids.gov.br/pt-br/associacao-de-transgeneros-de-novo-hamburgo
FALTA DE INFORMAÇÃO
A ATNH tem um perfil no Facebook com 64 curtidas. Segundo
consta na publicação, “A Associação de Transgêneros de Novo Hamburgo – ATNH é
uma entidade sem fins lucrativos de direito privado, fundada em 20 de janeiro
de 2003 com o objetivo de contribuir para melhoria da qualidade de vida de
Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), por meio de
efetivação de diferentes ações no campo da promoção da justiça, da saúde e dos
direitos humanos, bem como do combate à violência, ao estigma e à
discriminação.”
Contudo, conforme fontes consultadas pelo Portal Martin
Behrend esses atendimentos não vinham ocorrendo. “Eles recebiam material, mas
muita coisa nem era distribuída. Ficava com eles e não se sabe qual o destino, embora a gente tenha várias suspeitas”,
conta um transexual entrevistado pela reportagem, que pediu para ter sua
identidade preservada. “No passado, havia uma participação maior nos assuntos
da área de atuação. Só que nos últimos anos isso quase não existe mais”,
acrescenta.
PRESIDENTE ANTERIOR
Quando a presidência foi ocupada por Sadessa Vieira, havia uma
atuação mais participativa da ONG, embora já existisse suspeitas de problemas na
gestão. As campanhas eram mais visíveis no município. Ela faleceu em 2013 e, em menos de uma semana, já havia uma nova
diretoria empossada – ver denúncias abaixo.
No perfil do Facebook da ATNH, as postagens são raras. A
última imagem com a presença de pessoas traz um registro da diretoria com o
vice-prefeito e então titular da Secretaria da Saúde, Antônio Fagan. O registro é de 2017. A postagem
teve duas curtidas.
DENÚNCIAS
A reportagem do Portal Martin Behrend teve acesso a uma
série de denúncias e suspeitas de irregularidades da ATNH. Abaixo algumas
situações que chamaram a atenção de autoridades:
1)
A direção da ONG não tem sua maioria formada por integrantes gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais. Segundo a
denúncia, há um sufocamento para que os principais interessados não estejam representados
na diretoria.
2)
A ONG passa a maior parte do tempo de portas
fechadas em Hamburgo Velho.
3)
A ONG há muito tempo não cumpre com seu papel, não divulga as
ações, não realiza cursos, não se envolve em assuntos pertinentes à temática, é praticamente
desconhecida do público que diz representar.
4)
Na ata da
Assembleia Geral Extraordinária e Ata de Eleição e Posse, consta que a eleição anterior ocorreu em 3 de outubro de 2013 e que a então presidente Sadessa Viera havia
falecido em 29 de outubro de 2013. Ou seja, é informado que a presidente “viria
a morrer”. Como ocorreu erro de digitação – seria 29 de setembro de 2013 –, não
foi respeitado o Artigo 16º do estatuto da ATNH, que diz:
– A convocação da assembleia geral será
feita por meio de circulares, ou cartazes afixados na sede da entidade, nos
pontos de maior circulação dos associados sempre com antecedência de no mínimo
sete (7) dias.
Segundo testemunhas, essa divulgação não
ocorreu e a eleição foi realizada menos de uma semana após a morte da presidente
Sadessa.
5)
Na ata da Assembleia Geral Extraordinária e Ata de
Eleição e Posse, de 3 de outubro de 2013, consta que um dos presentes ao
encontro foi Lucio Mauro da Silva Ivo. Só que, conforme atesta uma Certidão de
Óbito, Lúcio Mauro da Silva Ivo faleceu em 15 de janeiro de 2006.
6)
Na eleição de 3 de outubro de 2013, alguns nomes
que constam na ata não estariam presentes na sede da entidade.
TENTATIVAS DE CONTATO
A reportagem buscou contato com a ATNH. Na sede não foi
encontrado ninguém. No e-mail divulgado em documentos – [email protected] –, a
mensagem retornou. O telefone divulgado no perfil do Facebook não atende: (51) 30673747. Via Facebook, foi
enviado pedido de entrevista na página da associação e no perfil do presidente.
Não houve qualquer retorno.
No registro abaixo, de 25 de abril de 2017, integrantes da diretoria da ATNH com o então secretário da Saúde, Antônio Fagan.
