Foi mais uma sessão tensa da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, nesta quarta-feira (24). Servidores públicos da área da saúde do município lotaram os espaços da plateia – teve gente que ficou de fora para evitar aglomeração.
Durante cerca de quatro horas. teve ofensas, vaias, xingamentos, palavrões, sessão suspensa algumas vezes, cantos de guerra e muitas discussões. Uma das vereadores mais provocadas e intimidadas foi Gislaine Pires (PR), que na sessão de segunda-feira provocou uma cena constrangedora ao revelar que não sabia como votar. Em determinados momentos, parecia jogo de futebol.
E, assim como ocorreu na primeira votação, na sessão de segunda-feira, o placar se repetiu. Por 10 a 4 foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 006/2019, que cria o Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo em substituição à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) – a lei que criou a fundação foi considerada inconstitucional. Agora, o projeto será sancionado pela prefeita Fátima Daudt (PSDB).
Votaram a favor da criação do Instituto de Saúde: Sergio Hanich (MDB), Gerson Peteffi (MDB), Esio Müller (MDB), Inspetor Luz (MDB), Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede), Fernandinho (SD), Vladi Lourenço (PP), Semilda dos Santos/Tita (PP) e Gislaine Pires (PR).
Votaram contra a criação do Instituto de Saúde: Patrícia Beck (PPS), Vilmar Heming (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Enio Brizola (PT).
Titulares na Câmara, Raul Cassel (MDB) e Nor Boeno (PT) estão de licença.
Durante os debates, se pronunciaram o diretor do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo e Região e assistente administrativo da FSNH, Ângelo Louzada, o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do Estado do Rio Grande do Sul (Sinttargs), Luis Antônio dos Santos, e o assessor jurídico especial do Gabinete da prefeita, Ruy Noronha.
A vereadora Patrícia Beck (PPS) invocou artigo do regimento da Câmara de Vereadores a fim de impedir a votação em segundo turno, mas o presidente interino, Gerson Peteffi (MDB), a partir de orientação do Jurídico do Legislativo, indeferiu o pedido. Mais adiante, Patrícia Beck afirmou que a antiga presidente da Fundação de Saúde Pública, Cláudia Schenkel, que chegou a ser sua aliada, fez “merda” como gestora.
Ainda dentro do clima de animosidade, quando o vereador Inspetor Luz (MDB) usou a tribuna, mais de cem servidores se viraram de costas em sinal de protesto pelo posicionamento do parlamentar.
Teve mais um show de hipocrisia do vereador Vilmar Heming (PDT), que grita e fala de politicagem e CCs, mas empregou o pai na gestão passada como secretário municipal de Novo Hamburgo – na pior gestão da história de Novo Hamburgo – e empregou o irmão em gabinete de deputado estadual. Ou seja, prioriza empregar os familiares com gordos salários, enquanto o povo passa dificuldades.
DUAS VISÕES
O que mudará para a comunidade de Novo Hamburgo com a criação do Instituto de Saúde Pública? A Prefeitura alega que todos os serviços serão mantidos e todo atendimento terá continuidade. Generalizando, seria uma troca de CNPJ em razão da lei ter sido considerada inconstitucional. Agora, contudo, será uma empresa pública, diferente da forma de atuação da Fundação de Saúde Pública. A Prefeitura ainda ressalta que está assegurado um Comitê de Auditoria formado por servidores concursados para analisarem casos em que, eventualmente, envolva a demissão de funcionários.
Já alguns servidores alegam que haverá mais politicagem dentro de cargos da saúde, mais perseguição, perda de instabilidade e maior facilidade para demissão de funcionários. Além disso, os servidores apontam que está se abrindo as portas para a terceirização – empresas poderão assumir alguns setores. Com isso, segundo os servidores, o atendimento ficará ainda mais prejudicado, e citam casos como Canoas, Campo Bom e Dois Irmãos, onde a terceirização até hoje traz problemas nos atendimentos em razão da falta de qualidade das empresas.
Funcionários e até mesmo alguns vereadores mencionaram que deverão ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade do Instituto de Saúde Pública. A Prefeitura alega estar agindo dentro da lei e que entregou cópia do PLC 006/2019 ao Ministério Público antes mesmo de ele seguir para votação.
A sensação de tensão na plateia e entre os vereadores, por várias vezes, externou um quadro de maior preocupação com interesses pessoais e políticos ao invés de saber o que seria melhor para milhares de hamburguenses, que são os responsáveis pelo pagamento dos salários dos vereadores e dos servidores. O debate, em vários momentos, esteve mais carregado de traços políticos, deixando de lado o futuro do atendimento na saúde.
Resta esperar a sanção da prefeita e saber se o Instituto será mesmo uma realidade ou se voltará para votação em novo formato.