A falta de planejamento e organização dos administradores de
Novo Hamburgo nos últimos anos deverá custar muito caro aos hamburguenses. De
Paulo Ritzel, passando por Atalíbio Foscarini, José Airton dos Santos, Jair Foscarini, Tarcísio
Zimmermann até Luis Lauermann, a bomba foi sendo repassada adiante, com
discussões no Judiciário.
E, agora, caiu no colo da prefeita Fátima Daudt (PSDB). Detalhe: a bomba está com a contagem regressiva acionada.
Embora a discussão da municipalização da água, no final da década de 1980, tenha sido aplaudida por grande parte da comunidade, já que o atendimento da Corsan não era confiável e seguido faltava água em Novo Hamburgo, não se criaram mecanismos e reservas financeiras suficientes para fazer
frente a uma decisão contrária aos interesses do município. Contudo, uma hora a
decisão iria chegar. Na verdade, já chegou. E a conta é salgada – sem trocadilhos com a água do mar.
A Prefeitura de Novo Hamburgo tem dois caminhos a seguir:
pagar o que o município deve – estima-se em cerca de R$ 220 milhões – ou devolver
o comando da companhia para a Corsan. Seria uma maneira de estancar essa dívida
milionária.
Nesta semana, o
Portal Martin Behrend teve acesso ao teor de uma reunião realizada a portas
fechadas na Corsan. Uma das pautas envolvia a Comusa. Segundo apurado pela
reportagem, já se trabalha nos bastidores da companhia estatal com a possibilidade
de reassumir o comando da distribuição de água no município.
Na campanha eleitoral, o governador eleito, Eduardo Leite
(PSDB), destacou que privatizar Banrisul e Corsan não estão nos seus planos.
Logo, receber esses mais de R$ 200 milhões é uma baita notícia para o governo
do Estado. Já para o governo municipal de Novo Hamburgo – e pra população –
seria uma conta muito pesada.
O Portal Martin Behrend procurou a Corsan e questionou a
companhia sobre a possibilidade de retomar o atendimento. Foi enviado o
seguinte posicionamento:
“Não há decisão neste sentido. A Corsan e a Comusa vêm
conversando na tentativa de uma solução. A última decisão do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em julho/2018, deferiu a inclusão, no
orçamento de 2019, de precatório no valor de R$ 118.778,947,37 devido pelo
Município de Novo Hamburgo à Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento).
Esse valor corresponde a parte da dívida que o município de Novo Hamburgo
contraiu com a Corsan em 1998, quando municipalizou e encampou todo o patrimônio
da empresa para operar o abastecimento de água. No total a dívida chega a,
aproximadamente, R$ 200 milhões, incluindo-se, além da indenização do
patrimônio da Corsan, os valores correspondentes a faturas de água, já que a
companhia continuou a fornecer água para a Prefeitura de Novo Hamburgo após a
municipalização, e o serviço da dívida.”
O Portal Martin Behrend também procurou a Comusa com o mesmo
questionamento – a possibilidade de a Corsan reassumir o serviço no município.
Foi enviado o seguinte esclarecimento:
“Não há nenhuma iniciativa nesse sentido. Essa possibilidade
não é considerada.”
A estimativa é de que os valores totais dos débitos com a
Corsan cheguem a R$ 220 milhões. O primeiro precatório vencerá no dia 31 de
janeiro de 2019, com custo de R$ 2,3 milhões. Os demais precatórios começam a vencer
apenas em 2020.
Se a Prefeitura vai começar a pagar a dívida, de onde viriam
os recursos, já que nos últimos 20 anos o assunto foi parcialmente negligenciado pelos
prefeitos anteriores? Um dos caminhos é dividir a conta com a população. Com
isso, as tarifas poderão ser reajustadas.
Essa opção ainda não é confirmada pela Comusa. “Estamos
buscando um formato que não comprometa a excelência dos serviços da Comusa e
que nos mantenha com as tarifas mais baixas da região, o que já ocorre
atualmente. Estamos em fase final desses estudos para viabilizar a quitação dos
precatórios”, explicao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
Em relação a Lüders, ele tem grande ligação com o MDB, tendo trabalhado na Assembleia Legislativa e no gabinete do vereador Raul Cassel (MDB) por vários anos. Foi na gestão de Paulo Ritzel (MDB) que começou a batalha pela municipalização da água. Depois, Foscarini também assumiu, e Cassel foi vice-prefeito.
Agora, 20 anos depois da municipalização ter sido idealizada por um ex-prefeito do MDB, gerando um passivo milionário ao longo de duas décadas, cabe a um diretor-geral do MDB ter de “pagar a conta”. Ironias da vida.
LIVRO
No meio desse turbilhão de dívidas a serem pagas, a Comusa lançou, nesta semana, na Fundação Scheffel, um livro sobre os 20 anos de sua história. A data simbólica é 3 de dezembro de 1998, quando Novo Hamburgo oficialmente assumiu o controle de captação, distribuição e tratamento da água. Na obra, em versão impressa a ser entregue nas escolas e versão digital – http://www.comusa.com.br/_common/dados/downloads/Comusa-WEB-2a2.pdf – acessível a todos, é recuperada a caminhada que deu origem a
Comusa, os primeiros líderes em favor da municipalização e os investimentos
realizados pela companhia.
Faltou na obra, contudo, um capítulo informando que, 20 anos
depois, os hamburguenses vão pagar mais de R$ 200 milhões por aquele processo.
A história vai julgar se o preço é justo e se valeu a pena, já que o histórico
de falta de água por parte da Corsan também prejudicou a comunidade por muitos
anos.
A propósito: já poderia ter se economizado esse valor com a
produção da obra pra começar a quitar o que é devido. Quando os mais de R$ 200
milhões estiverem pagos será um momento mais apropriado para festejar o
aniversário da companhia.