“Como os vereadores aprovam recursos públicos para um evento se, dias antes, a maioria deles aprovou um projeto impedindo uso de recursos públicos em eventos durante período de calamidade? Fica claro que a cidade tem recursos e não está quebrada, como foi dito na eleição. Eu, como contribuinte, fico cada vez mais desanimado.”
Nesta quinta-feira (17), a reportagem do Portal Martin Behrend recebeu a mensagem acima de um eleitor hamburguense. Ele é ligado ao esporte e desabafou em razão das dificuldades que alguns atletas têm em receber qualquer tipo de suporte da Câmara ou da Prefeitura.
O leitor questiona duas votações recentes no Poder Legislativo e solicitou que o Portal Martin Behrend registrasse essa situação.
RODEIO
Nas sessões da Câmara Municipal dos dias 14 e 16 de outubro, os vereadores analisaram o projeto que destina R$ 45 mil para o 39º Rodeio Interestadual de Lomba Grande.
Promovido pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, o evento ocorre nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Conforme a entidade, são esperados três mil competidores e mais de 15 mil visitantes.
Para colaborar com a organização do evento e subsidiar despesas com segurança, combustível, aquisição de troféus e manutenção, os vereadores autorizaram, por unanimidade, que o município realize o repasse de R$ 45 mil.
A votação ocorreu de forma simbólica e, conforme registro oficial, estavam na sessão de 16 de outubro os vereadores: Cristiano Coller (PP), Darlan Oliveira (MDB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Fernando Lourenço (Solidariedade), Gerson Peteffi (MDB), Gustavo Finck (PP), Inspetor Luz (PP), Ito Luciano (Podemos), Lourdes Valim (Republicanos), Raizer Ferreira (PSDB), Ricardo Ritter – Ica (MDB), Semilda – Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (Podemos).
CALAMIDADE
A aprovação desse projeto chama a atenção porque, na semana anterior, a maioria dos vereadores defendeu uma proposta que proíbe o repasse de recursos públicos para eventos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade.
Na sessão de 9 de outubro – na semana passada – os vereadores derrubaram o veto da prefeita Fátima Daudt ao projeto de autoria do vereador e prefeito eleito Gustavo Finck (PP). Por 10 votos a 3, os parlamentares decidiram pela derrubada do veto e pela confirmação do novo regramento.
Ou seja, para a maioria dos vereadores, o município não pode financiar eventos com recursos públicos, quando a cidade estiver em período de calamidade. E o Rio Grande do Sul e Novo Hamburgo seguem com o decreto do estado de calamidade.
Votaram a favor do veto da prefeita somente os vereadores Ricardo Ritter – Ica (MDB), Ito Luciano (Podemos) e Tita (PSDB).
Nesta semana, o Portal Martin Behrend divulgou reportagem com esse tema levantando polêmicas na cidade: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
CONTRADIÇÃO
Numa semana, a maioria dos vereadores hamburguenses aprovou lei que impede que recursos públicos sejam utilizados para financiar eventos, quando o município estiver em período de calamidade.
Na semana seguinte, os vereadores, por unanimidade, aprovaram a liberação de recursos públicos para um evento, mesmo com a cidade em estado de calamidade, conforme decreto oficial.
Além disso, com essa votação por unanimidade, os vereadores confirmam que o município tem recursos para investimentos, pois parlamentares da situação e da oposição, de direita, de centro e de esquerda, aprovaram a liberação dos recursos para troféus, seguranças e combustível.