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Home Novo Hamburgo

Decreto atualizado em Novo Hamburgo: maioria dos estabelecimentos deve fechar até as 20 horas

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
16/06/2020 - 19:15
em Novo Hamburgo
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“Foi um encontro franco, transparente e muito proveitoso.”

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Assim a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB), definiu a reunião realizada com entidades empresariais da cidade na tarde desta terça-feira (16), no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Confira no final da reportagem quem participou do encontro.

Ao final do encontro, após a explanação do crescimento na procura por atendimento médico no município, Fátima explicou a necessidade de um novo decreto para restringir as atividades sociais noturnas, buscando justamente conter o avanço da curva de contágio. “Ninguém quer fechar estabelecimentos, mas esta é uma medida necessária neste momento”, explica. Confira abaixo as mudanças no decreto.

Fátima, porém, destacou que apenas o decreto não será suficiente para a mudança deste quadro em Novo Hamburgo. “Precisamos nos juntar e declarar guerra à pandemia”, disse a prefeita no encontro, enfatizando a importância de todos agirem para além de seus estabelecimentos em busca da conscientização e participação da população.

No encontro, o diretor técnico da UTI do Hospital Municipal, Augusto Lengler Vargas, apresentou um panorama do coronavírus no município e todo o movimento que a Prefeitura está fazendo em sua estrutura de atendimento. “A atual gestão municipal tem ouvido os técnicos da saúde desde o início da pandemia e está se preparando há cinco meses, aportando recursos e condições de trabalho. Mas é fundamental que todos entrem na briga. Estamos todos no mesmo barco”, destacou.

LEITOS DE UTI

Nos próximos dias, conforme expôs Vargas, o Hospital Municipal de Novo Hamburgo irá contar com 20 leitos de UTI destinados unicamente para a Covid, além de outros 20 leitos para outras patologias (sendo dez leitos semelhanes à UTI e dez intermediários). “Esta adequação será feita já a partir de amanhã (quarta-feira)”, explicou. A Prefeitura também assinou a contratação de dez leitos de UTI com empresa RTS Rio S/A (a mesma que fornece para o Ministério da Saúde).

Durante o encontro, a prefeitura explicou também as razões da escolha da UPA Centro para abrigar o Hospital de Retaguarda. Segundo avaliação da Prefeitura, os representantes das entidades mostraram apoio às medidas e iniciaram um movimento pela criação de uma campanha de conscientização junto aos moradores, chamando a atenção da necessidade de todos se protegerem e evitarem aglomerações.

O novo decreto da Prefeitura irá restringir atividades noturnas, com foco na vida social, determinando o encerramento das atividades a partir das 20 horas. A partir deste horário, bares e restaurantes, por exemplo, só poderão funcionar por telentrega, pague e pegue e drive-thru.

A exceção são indústrias e serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O decreto vale a partir desta quarta-feira (17), quando ocorre a publicação oficial na imprensa.

MUDANÇA NO DECRETO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso IV do artigo 59, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 19 do Decreto nº 9.234, de 12 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 19. Fica determinado, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços entre as 20 (vinte) horas e às 6 (seis) horas

§ 1º O disposto no caput deste artigo não se aplica às atividades essenciais constantes no art. 24, § 1º, do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

§ 2º O disposto no caput também não se aplica às seguintes atividades:

I – Mercados, padarias e similares;

II – Farmácias;

III – Postos de combustíveis;

IV – Instituições de ensinos, desde que autorizado o funcionamento pelo modelo de distanciamento controlado do Estado.

§ 3º Os restaurantes, lanchonetes e similares, entre as 20 (vinte) horas e às 6 (seis) horas, poderão funcionar exclusivamente mediante serviços de “drive thru”, tele entrega e “take away”, vedado o ingresso de qualquer cliente, bem como a formação de filas ou qualquer tipo de aglomeração.

§ 4º As lojas de conveniência situadas nos Postos de Combustíveis, entre as 20 (vinte) horas e às 6 (seis) horas, estão autorizadas a funcionar exclusivamente para o pagamento de combustível.” (NR)

QUEM PARTICIPOU DO ENCONTRO

Além dos secretários municipais de Saúde, Naasom Luciano; de Meio Ambiente, Udo Sarlet (coordenador da Central de Fiscalização); de Segurança, Roberto Jungthon; de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues; e do presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Ráfaga Fontoura, participaram do encontro os seguintes representantes de entidades:

Marcelo Laux, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI NH/EV/CB

Milton Killing, presidente da Assintecal (Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos);

Marco Kirsch, diretor executivo da ACI-NH/CB/EV (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha)

Jorge Stoffel, presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas)

Remi Scheffler, presidente do Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo)

Marlos Schmidt, vice-presidente da Abrameq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins)


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