O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, os efeitos de resolução do município de Esteio que permitia a inclusão dos profissionais da educação escolar básica dos estabelecimentos locais entre os destinatários prioritários das doses das vacinas contra a Covid-19.
Na liminar deferida na Reclamação (RCL) 47311, o ministro determinou ao município que observe as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
Na Reclamação, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que manteve a validade da Resolução conjunta 01/2021 do município.
O MP/RS sustentou, entre outros pontos, que a inclusão dos professores nas prioridades preteriu outros grupos que estavam à sua frente, em afronta ao entendimento do Supremo
Apesar da devida deferência aos profissionais da educação, em razão da relevância dos serviços prestados por eles, Dias Toffoli assinalou que qualquer alteração na política nacional de vacinação deve vir acompanhada da estimativa de pessoas a serem contempladas e da fundamentação pautada em peculiaridades locais de logística que detalhem sua viabilização, o que não verificou na resolução.
NOVO HAMBURGO
Diante de decisão do ministro do STF, a Procuradoria Geral da Prefeitura de Novo Hamburgo está orientando o município a ajustar em sua estratégia de vacinação deste público.
Por isso, o Drive Thru de vacinação de professores da educação infantil previsto para esta segunda-feira, foi remarcado para sábado, dia 22.
Conforme informado anteriormente e divulgado pelo Portal Martin Behrend, a vacinação iria começar em 17 de maio: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
A Secretaria Municipal de Saúde irá primeiro completar a idade do público das pessoas com comorbidades para alcançar os professores dentro do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. “Queremos muito vacinar os professores, mas temos que seguir orientação da Procuradoria Geral do Município. Como a diferença é de poucos dias, optamos por iniciar a vacinação no sábado”, enfatiza a prefeita Fátima Daudt (PSDB).
COMORBIDADES
Assim, a partir de segunda-feira (16), Novo Hamburgo irá vacinar as pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos, contemplando todo o público-alvo deste grupo.
Atualmente, estão sendo vacinadas pessoas acima de 40 anos deste grupo. “Para isso, vamos realizar dois Drive Thrus, na próxima segunda e terça-feira, das 9 às 16 horas, na Fenac”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.
Naasom reforça que a semana que vem será destinada para atender este grupo prioritário, possibilitando alcançar os professores no fim de semana. “O drive dos professores da educação infantil, no sábado, também atende pedido no sentido de viabilizar a vacina no fim de semana para não afetar a rotina das escolas”, completa Naasom.
O secretário também esclarece que, neste momento, Novo Hamburgo está mantendo a proposta de iniciar a vacinação pelos professores da educação infantil; depois os do ensino fundamental; após os de ensino médio; e então os de cursos profissionalizantes, de EJA e do ensino superior.
Por isso, o Drive Thru de sábado, dia 22, será para professores de educação infantil.
As datas de vacinação para os demais professores serão anunciadas posteriormente.
