A Prefeitura de São Leopoldo segue buscando solução para o problema gerado pela SL Ambiental, que manteve nesta terça-feira (14) a paralisação do recolhimento de lixo domiciliar na cidade. Além de uma força-tarefa, envolvendo secretarias e cooperativas de reciclagem, a administração municipal age em várias frentes para reestabelecer em 100% a regularidade da coleta, o que deve acontecer até o fim de semana.
Entre as medidas para garantir a retomada dos serviços, será feito um contrato emergencial, cujo prazo máximo é de 180 dias, para a captação dos resíduos domésticos e de saúde. As negociações estão sendo conduzidas pelo prefeito em exercício, Daniel Daudt Schaefer (PMDB), já que Anibal Moacir da Silva (PSDB) está em viagem de negócios na Alemanha. A definição jurídica sobre a contratação emergencial, na visão da Prefeitura, ganha reforço na desobediência judicial por parte da SL Ambiental, que desde sexta-feira passada vem sofrendo a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, conforme decisão da 2ª Vara Civel de São Leopoldo em vigência desde outubro de 2014, período em que a empresa também paralisou os serviços.
Segundo Daniel Daudt Schaefer, as manifestações da empresa de que a Prefeitura não repassa os valores não condizem com a realidade. Ele também frisa que contratação emergencial para reestabelecer a normalidade de recolhimento não é uma ação isolada. A Prefeitura está buscando os meios legais para extinção da concessão da SL Ambiental, concorrência pública vencida em 2004 e com vigência até 2024. Para isso, dados estão sendo apurados pela sindicância investigatória, aberta na semana passada pelo Executivo.
“A sindicância nos dará subsídios para a abertura de um procedimento administrativo especial”, explicou Deiviti Amaral, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município, observando que a empresa também tem meios judiciais para rescindir o contrato ou até mesmo optar por “simplesmente abrir mão da concessão pública”. Atualmente, o recolhimento de resíduos domésticos em São Leopoldo gera uma fatura de R$ 1,1 milhão mensais.
Enquanto está sendo buscada uma solução para o recolhimento de lixo domiciliar, a Prefeitura tenta
minimizar a quantidade de lixo depositada diariamente – são produzidas quatro
mil toneladas por mês, sendo 8,6% reciclada. “Desde segunda-feira, 12 caminhões-caçamba percorrem diversos bairros. O trabalho segue um rodízio diário. Claro que este procedimento é paliativo, já que os veículos não têm a mesma capacidade dos caminhões compactadores, que conseguem coletar 9 a 10 toneladas, cada um”, afirmou o secretário de Serviços Públicos, Charles Pierre.
A terça-feira também foi dia de esclarecimentos junto aos funcionários da SL Ambiental que paralisaram as atividades de recolhimento do lixo domiciliar devido ao atraso dos salários e realizaram uma mobilização em frente à Prefeitura na parte da manhã. Líderes dos trabalhadores foram recebidos por representantes do governo que detalharam a situação financeira do Município e ouviram as preocupações do grupo com o atraso de dez dias da remuneração mensal, valor devido pela prestadora de serviços, assim como sobre a possibilidade de substituição da empresa.