O
presidente do Colégio Notarial do RS (CNB-RS), entidade que representa
os tabeliães gaúchos, José Flavio Bueno Fischer, será um dos palestrantes do painel sobre “Doação de órgãos e tecidos”,
organizado pela Comissão de Direito à Saúde da Subseção de Novo Hamburgo
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH). Fischer também é o titular do 1º Tabelionato de Notas de Novo Hamburgo.
O evento será realizado nesta terça-feira (12), às 19 horas, na sede da subeção da OAB Novo Hamburgo – Rua Bayard Toledo Mércio, 350, na rua do Fórum.
O evento ainda terá como palestrantes a jornalista, produtora e coordenadora do
projeto Cultura Doadora da Fundação Ecarta, Glaci Salusse Borges, e a
médica intensivista Bárbara Fior, coordenadora das Unidades de Terapia
Intensiva do Complexo Hospitalar Unimed VS e do Hospital Municipal de
Novo Hamburgo.
As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo WhatsApp da Subseção: (51) 9 8947-6313
AUMENTO DE DOADORES
O tabelião José Flávio Bueno Fischer falará no evento sobre a Central
Notarial de Doação de Órgãos, criada pelo CNB-RS em março de 2023 como
forma de contribuir para aumentar o número de doadores de órgãos no
Estado. Na palestra o tabelião mostrará como qualquer cidadão gaúcho
maior de 18 anos pode manifestar sua vontade de ser doador, através de
uma escritura pública feita em tabelionato, sem qualquer custo.
Esta
escritura é compartilhada com a Central de Transplantes do Estado, única
instituição que terá aceso a esta informação. Assim, quando uma pessoa
falece, os médicos podem consultar se é doadora pelo CPF. Este documento
ainda não é o suficiente para que os órgãos sejam doados. A família
ainda precisa consentir. Mas os médicos entendem que esta iniciativa da
pessoa será um componente importante para a tomada de decisão dos
familiares.
ESCRITURAS
Na noite da palestra, o tabelionato estará com uma equipe disponível
para lavrar escrituras de doadores no local. Para fazer a escritura, é
necessário apresentar apenas um documento de identidade com CPF.
A criação da Central Notarial de Doação de Órgãos se deu a partir da
assinatura de um Termo de Cooperação entre o CNB/RS,
juntamente com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do
Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das
entidades notariais e registrais gaúchas, em conjunto com a Secretaria
Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de
Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
NÚMEROS NO RS – via Governo do Estado
No Rio Grande do Sul, em 2023, a doação de órgãos aumentou 36%, em
relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto de 2023,
foram registrados 424 transplantes de órgãos e, até julho deste ano,
795 transplantes de tecidos (córneas, ossos e pele). Os transplantes de
rim (306) e de fígado (85) foram os dois tipos com maior número de
procedimentos realizados.
De janeiro a julho de 2023, 441 doadores efetivos de órgãos para
transplantes foram registrados pela Central Estadual de Transplantes do
Estado. Esse número poderia ser maior se possíveis doações não fossem
negadas pelas famílias de potenciais doadores que apresentam morte
encefálica, condição essencial para doação.
O Estado tem hoje mais de 2.700 pessoas aguardando um transplante.
Atualmente, 1.307 estão na lista para receberem um novo rim. Em segundo
lugar vem os transplantes de córneas, com 1.202 pessoas na fila de
espera.