Um longo processo de idas e vindas, demandado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, vai completando seu ciclo.
A Prefeitura de Novo Hamburgo homologou, nesta sexta-feira (25), os empreendedores que foram sorteados para o uso das Bancas da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo.
Com isso, a Prefeitura cumpre o Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público de abrir concorrência para a atividade comercial no local.
Os novos concessionários são:
Banca 01: TIAGO VARGAS DA SILVA
Banca 02: LANCHERIA BELOTTO LTDA
Banca 03: RE PETRY & CIA LTDA
Banca 04: ROSANGER DE OLIVEIRA ANGER
Banca 05: BUTECO DA PEDRO LTDA
Banca 06: ADELAR MIGUEL DE FONSECA
Banca 07: NARTH LANCHES LTDA (NADIR NASCIMENTO GRANKE)
Banca 08: GUILHERME VEIGA PACHECO
O Portal Martin Behrend divugou, em 12 de julho, os vencedores do sorteio para ocupação a vagas: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Os homologados terão a autorização para o uso dos espaços a partir de terça-feira (29). Na segunda-feira (28), encerram-se os termos temporários vigentes autorizando o uso pelos atuais permissionários.
Pelo uso do imóvel, instalações e bens, a concessionária pagará mensalmente, a título de outorga remunerada, o valor mensal fixado em R$ 1.784,34 para cada Banca.
HISTÓRICO RECENTE
O chamamento público nº 06/2023 para a concessão de uso das bancas foi lançado em abril, e a entrega da documentação pelos interessados ocorreu em maio.
Ao todo, 31 empreendedores se credenciaram para exercer atividades no local. Após análise documental, prazo de interposição de recursos e subsequente concessão de prazo para contrarrazões, restaram 15 habilitados.
Dentre esses 15 habilitados, do sorteio público realizado em julho, foram selecionados oito, além de sete suplentes. Novamente, foi aberto prazo de interposição de recursos e subsequente concessão de prazo para contrarrazões. Todos os recursos foram indeferidos. Com isso, foi possível a homologação publicada nesta sexta-feira.
