Durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, com a escassez de combustíveis, dezenas de postos de apelaram e, repentinamente, aumentaram os preços da gasolina, etanol e até do diesel.
Foram aumentos abusivos, para explorar os brasileiros que precisavam do combustível para seguir trabalhando. Em Novo Hamburgo, não foi diferente.
Durante as operações de fiscalização do Procon de Novo Hamburgo foram notificados 11 postos de combustíveis para que apresentassem defesa por indícios de cobranças excessivas nos valores. Os preços aplicados para a gasolina comum nas bombas chegaram a R$ 5,999 para o litro da gasolina – dias antes da greve, estava em R$ 4,45 a R$ 4,55.
A partir de solicitação do Portal Martin Behrend, o Procon de Novo Hamburgo apresentou um relatório com os resultados da fiscalização e das notificações.
Foram emitidos 11 autos de notificação:
– 02
autos de notificação foram arquivados
– 09
autos de notificação foram convertidos em processo administrativo
–
Desses Processos Administrativos:
– 08
processos administrativos resultaram em multas aos postos | 06 já efetuaram o pagamento (multas
variam entre R$ 6.372,67 e R$ 7.965,84)
–
01 foi enviado para Dívida Ativa
–
01 está no prazo para pagamento
– 01
processo resultou em Compromisso de Ajustamento de Conduta
As multas já pagas ao Procon de Novo Hamburgo ultrapassam R$ 50 mil. Os estabelecimentos que agiram de forma a obter vantagens contra os consumidores, com condutas de aumento de preço sem justificativa, foram autuados conforme o Decreto Municipal 5.977/2013 e de acordo com as penalizações previstas no Código de Defesa do Consumidor. A reportagem do Portal não conseguiu confirmar os nomes dos estabelecimentos, mas alguns foram denunciados por várias vezes nas redes sociais.
Conforme a lei municipal 2372, de 2011, os valores arrecadados com as multas deverão ser investidos no próprio Procon, qualificando o serviço e a proteção ao consumidor. A unidade móvel do Procon, por exemplo, foi adquirida com recursos de multas.
A qualificação do espaço de atendimento à população também é viabilizada com esses valores. Da mesma forma, eventos como a Semana do Consumidor, com diversas ações, são viabilizadas com estes recursos.