Se você é usuário de ônibus em Novo Hamburgo, fique atento: muito em breve será proibido ouvir música sem fones de ouvido
nos coletivos das linhas municipais. Foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Vereadores, na sessão de segunda-feira, Projeto de Lei Complementar nº 7/2014, de autoria de Luiz Fernando Farias (PT), que proíbe a utilização de equipamentos sonoros nos ônibus, exceto quando o passageiro estiver com fones de ouvido. No texto que justifica a matéria e acrescenta alínea ao artigo 133 da Lei nº 85/de 1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, o objetivo é garantir os direitos, a saúde e o bem-estar das pessoas e, em especial, a harmonia no ambiente interno dos coletivos.
Farias usou a tribuna para defender o projeto. Ele disse que a ideia é simples: impedir que usuários do transporte coletivo que não querem ouvir música em alto volume tenham o direito de não ouvir. Esta alteração no Código de Posturas, contudo, causou um desconforto entre muitos motoristas de ônibus. Farias foi procurado por sindicatos e foi informado que é cultura em Novo Hamburgo alguns ônibus terem caixa de som acoplada no veículo, na qual o motorista sintoniza a rádio para ouvir música e notícias em baixo volume. “Por esse motivo,
apresentarei uma emenda que restringe a proibição a
equipamentos portáteis”. Sergio Hanich (PMDB) disse que foi procurado por muitos motoristas de ônibus e agradeceu a Farias pela emenda que será apresentada. Farias ressaltou que a emenda será assinada por ele e por Serjão e irá a votação na sessão de hoje.
Entre os vereadores que se manifestaram, Patrícia Beck (PTB) parabenizou pela iniciativa. E disse que vota a favor do projeto desde que não tire esse costume e direito dos motoristas da cidade. Raul Cassel (PMDB) também elogiou a iniciativa que visa diminuir um pouco os ruídos do dia a dia. Pediu para que as pessoas respeitem a si próprios, usando de forma moderada e segura os fones de ouvido. Assim evitarão problemas de surdez no futuro.
O que não consta no texto é o seguinte: se alguém entrar no ônibus com som alto em seu rádio portátil, por exemplo, será colocado para rua pelo motorista? Será colocado para rua pelo cobrador? Um policial será chamado para retirar o cidadão, caso ele não desligue seu rádio?
O ônibus não se moverá enquanto o som não for desligado? Isso não apareceu no texto.
Com a aprovação desse projeto, Farias se mostra cada vez mais disposto a enfrentar alguns temas que envolvem a perturbação do sossego público no município. No ano passado, o vereador petista já deu indicação que poderá colocar em votação projeto para restringir horário de bares e casas noturnas em Novo Hamburgo. Uma lástima, contudo, que o vereador não pressione o Executivo – e ele é da
base de governo – a investir na fiscalização de veículos com som poderosos, carros de som com alto-falantes
e outros geradores de som alto que circulam pela cidade. Fica a dica para o vereador: também pode
cobrar dos seus companheiros
mais fiscalização para que regras
já existentes sejam cumpridas.