No começo desta semana, a moradora de Novo Hamburgo Flavia Procopio não estava se sentindo bem. Algumas dores no corpo incomodavam e passaram a causar preocupação.
Desconfortável com a situação, a moradora do Santo Afonso procurou a unidade de saúde do bairro.
Chegou lá, passou por uma abordagem inicial e ficou esperando ser chamada. Quando chegou a sua vez, foi solicitado o Cartão SUS pela servidora responsável pelo atendimento. Ela explicou que, como morou por anos no Rio de Janeiro, seu cartão era de lá e ainda não foi feita a transferência – o marido é de Novo Hamburgo.
Diante da ausência do Cartão SUS, nenhum procedimento foi realizado. “Não mediu minha febre, não aferiu minha pressão, não avaliou se meus sinais estavam normais ou alterados. Simplesmente, informou que eu deveria providenciar o meu cartão com endereço em Novo Hamburgo”, relata.
Conhecedora dos procedimentos em unidades de saúde, Flavia argumentou que não estava se sentindo bem e que precisava dessa avaliação pra saber se tinha de adotar algum procedimento. Contudo, sem estar com o Cartão SUS com endereço local, foi embora sem atendimento. “O sentimento é de indignação, pois eu poderia estar com algo mais urgente”, destaca a moradora do Santo Afonso.
FUNCIONAMENTO
A reportagem do Portal Martin Behrend repassou o relato para a Secretaria Municipal da Saúde. Através da assessoria de imprensa, foi informado que: “As unidades de saúde do município, tanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
como nas Unidades de Saúde da Família (USFs), compete o atendimento eletivo da
população. Para este tipo de atendimento, é necessário o usuário apresentar o
cartão SUS de acordo com a portaria 940/2011, do Ministério da Saúde. Em caso
de urgência e emergência não é necessário, em um primeiro momento, o paciente
apresentar o cartão SUS.
O cidadão que não possui o cartão SUS pode-se dirigir ao
primeiro andar no Centro Administrativo Leopoldo Petry, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 17 horas, portando os documentos necessários que podem ser
conferidos no site www.novohamburgo.rs.gov.br/sms/cartao-sus”
Em relação à portaria 940/2011 do Ministério da Saúde, o artigo 13 diz:
Art. 13.
Não se constituem impedimentos para a realização do atendimento
solicitado em qualquer estabelecimento de saúde:
I – inexistência
ou ausência do Cartão Nacional de Saúde;
SECRETÁRIO DA SAÚDE
A reportagem também conversou com o secretário municipal da Saúde, Marcelo Reidel. Ele reforçou que a moradora tem o direito de passar pela triagem inicial até para poder confirmar se tem algum quadro emergencial – independente de apresentar ou não o Cartão SUS.
Não sendo um caso urgente ou emergencial, o atendimento ocorre somente com o Cartão SUS do município. Isso busca impedir que pessoas de outras cidades sobrecarreguem ou tirem lugar de moradores de cada município que procuram as unidades de saúde. “Já conversei com a equipe sobre o procedimento a ser adotado. Todo cidadão recebe o primeiro atendimento indiferente da gravidade do paciente. Após o primeiro atendimento os pacientes de casos mais leves são orientados a procurar o município de origem”, reforça.
Há alguns anos, uma distorção vem sendo combatida em Novo Hamburgo. Com 250 mil moradores, foram identificados cerca de 400 mil cartões SUS com direito a atendimento nas unidades de saúde. Isso naturalmente acarreta problemas, pois há uma distorção flagrante nesse tipo de cadastramento.
SUGESTÃO
Sobre o local de aquisição do Cartão SUS, Flavia Procopio sugere que haja um maior número de locais para esse tipo de cadastramento. Segundo ela, nem todos conseguem se deslocar em horário comercial até o Centro Administrativo Leopoldo Petry.
