O leitor tem um veículo. Num acidente em que se envolve, os estragos são grandes. Sem seguro, ele descobre que o conserto custará 60% do valor de um novo. Ele mandar consertar ou prioriza um novo veículo, deixando o seu para o ferro-velho?
Ou, ainda, o leitor tem um aparelho de ar-condicionado. Mas não faz a manutenção. Deixa a sujeira acumular, não troca filtros, até que a máquina do ar explode. O conserto é uma fortuna. Deixa estragado, repassa e compra um novo?
Ainda, num outro caso, o computador pessoal do leitor cai no chão num acidente caseiro. O estrago é grande. Só para arrumar vai mais de 50% do valor de um novo. Quem sabe investe em outro aparelho e repassa sua máquina pro descarte eletrônico?
As rotinas da vida real ocorrem na vida pública. O patrimônio é utilizado e desgastado – em escolas, postos de saúde, secretarias, dezenas de carros, caminhões, ambulâncias. Só que, diferentemente do privado, na vida pública não se pode sair tomando decisões imediatas.
Se um bem não tem reparo, ou se o reparo tem um valor excessivo – mais de 50% do valor do bem, por exemplo – existe a prática de encostar esse bem, que poderá servir “fornecendo” peças para outros bens em atividade, ou indo para leilão, numa forma de se desfazer de itens e conseguir reforçar o caixa. Caso se decida por recuperar, tem casos em que é necessário aguardar licitação para compra de peças e equipamentos.
SUGESTÃO DE PAUTA
Esse assunto foi sugerido ao Portal Martin Behrend a partir de uma publicação em rede social de um candidato a vereador pelo PDT, em 2016. Integrando a atual oposição, além de demonstrar desconhecimento sobre a gestão do patrimônio público – e quer ser vereador -, o hamburguense ainda espalhou informações equivocadas na sua publicação.
Leitores procuraram o Portal com dúvidas sobre o tema, até mesmo indignados com as imagens colocadas na publicação.
No caso da Prefeitura de Novo Hamburgo, são milhares de itens que são considerados bens inservíveis. Computadores, mesas, cadeiras, armários, ambulâncias, viaturas da Guarda, caminhões. Muitos desses bens ainda foram descartados na administração anterior – PT-PDT-PCdoB-PTB. Outros, vêm até do governo do MDB.
E tem muitos itens que foram considerados inservíveis na atual gestão, do PSDB. “Temos servidores que avaliam a possibilidade de reaproveitar os bons. São feitas avaliações para saber o que pode ser recolocado em uso e aquilo que não vale a pena a partir do alto custo de conserto”, explica o diretor da Patrimônio da Prefeitura, Cristian Gerhardt.
Quando se decide que não se justifica reparar algum bem, ele ainda fica estocado para “fornecer” peças que poderão ser utilizados em outros itens. Durante a visita até os fundos da oficina da Prefeitura de Novo Hamburgo, a reportagem acompanhou servidoras buscando parafusos para colocação em mesas de escolas. “Numa viatura da Guarda, um veículo batido e com alto valor para conserto conseguiram aproveitar o motor de arranque para outro carro que segue rodando”, destaca Gerhardt.
Um dos graves problemas herdados pela atual gestão é o descaso e a falta de manutenção dos governos anteriores. Cinco ambulâncias – CINCO! – estão encostadas em razão de, nos últimos anos, os gestores terem sido omissos com a manutenção. “No caso das ambulâncias, elas estão vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde. Ainda se precisam documentos para liberarmos e tentarmos vender como sucata”, completa o diretor. “Temos bens públicos que são muito utilizados, não param de rodar, estão sempre no limite. Isso acelera o aparecimento de problemas”, lembra.
Enquanto isso, elas estão encostadas retratando o descaso de servidores que se omitiram em fazer seu trabalho, permitindo que elas ficassem em estado de degradação.
AR-CONDICIONADO DA CÂMARA
Entre os bens inservíveis encostados na oficina da Prefeitura, está o antigo ar-condicionado da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Por fazer parte do patrimônio público, ele volta ao Executivo para que tenha uma destinação adequada. Existe uma estimativa de que a sucata do ar possa render R$ 10 mil para os cofres de Novo Hamburgo.
Detalhe: o ar foi trocado na presidência de um vereador do PDT, Felipe Kuhn Braun. Após estudo de gastos na manutenção e consumo exagerado, se decidiu investir mais de R$ 1 milhão – dinheiro público – em novo aparelho. Ou seja, vereador do PDT decidiu gerar sucata de patrimônio público imaginando ser uma troca positiva para a população, mas essa informação seu colega de partido não divulgou.
LEILÃO
A Prefeitura de Novo Hamburgo está com 27 lotes organizados para leilão. Até abril devem ser confirmadas informações oficiais de datas e valores. Talvez esse número seja reduzido para que se agrupem alguns itens, tornando lotes mais atraentes e permitindo liberar uma grande área física junto à oficina da Prefeitura. As empresas que se candidatam a participar dos leilões devem estar habilitadas e ter condições de receber os materiais comprados.
Em leilões anteriores, alguns itens – como caminhões e um ônibus de pequeno porte – acabaram não sendo arrematados. Com isso voltaram para o depósito.
Em 22 de dezembro de 2016, nos dias finais do governo do ex-prefeito Luis Lauermann (PT), foi realizado um leilão, que representou R$ 93,5 mil para a Prefeitura. A matéria pode ser relembrada aqui: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… À época, como era final do governo PT-PDT-PCdoB-PTB, não teria havido o cuidado necessário e muitos bens que poderiam ter sido recuperados acabaram sendo leiloados.
Sobre o cuidado com o patrimônio público, Cristian Gerhardt diz que é fundamental cada servidor tem responsabilidade e consciência. “Seja um carro, um computador, uma mesa, um teclado. São itens adquiridos com recurso público. É dever do servidor zelar e cuidar, afinal, ele também está ajudando a pagar”, finaliza. No caso de escolas, existem alunos que também não fazem uso correto de materiais, quebrando ou inutilizando itens do patrimônio público.
Cabe ressaltar que servidores passam pelo local com um líquido que impede a infestação de mosquitos. Essa prática de afastar essa indesejada proliferação de pequenos alados ocorre frequentemente.
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