Quantos são os moradores de rua em Novo Hamburgo? Ou, como
orienta a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), pessoas ou
população em situação de rua? Esse número é incerto.
Em busca de conhecer quem são as pessoas que cruzam as noites
por bancos, praças, marquises e albergue municipal, a Universidade Feevale lançou
a pesquisa “População em Situação de Rua de Novo Hamburgo: vivências,
demandas e possibilidades de intervenção”. O estudo será realizado pela
Instituição em parceria com o Centro de Referência Especializado para População
em Situação de Rua (Centro Pop) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (SDS) do município.
Atualmente, a SDS tem um controle de cerca de 60
atendimentos diários a população de rua no Centro Pop, localizado na avenida
Nicolau Becker, próximo do Colégio Estadual Wolfram Metzler. “Cerca de 40 tem uma
frequência, já o restante aparecem novos e de outros locais”, explica o titular
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota. No local, é
possível tomar banho, lavar roupas e ganhar uma refeição. “Criamos um cadastro
e um controle, algo que não se tinha anteriormente. Temos pessoas em situação
de rua cadastradas”, explica.
O censo será coordenado pela professora da Feevale Carmem
Regina Giongo, que destaca a importância de um levantamento voltado a
esta população. “A pesquisa contribuirá para a construção de
políticas públicas em nosso município e será realizada em conjunto com
entidades da sociedade civil, serviços públicos municipais e representantes da
população em situação de rua. O estudo também é uma estratégia de construção de
visibilidade social para estes grupos e garantia de direitos”, disse. A
conclusão está prevista para 2020.
SEM REPRESSÃO
Ao contrário do que alguns hamburguenses desejam, a SDS não
trabalha com a repressão nem com a agressão aos moradores de rua. Existem
estratégias que são colocadas em prática para assegurar o mínimo de dignidade. “Temos
diferentes casos: rompimento dos laços familiares, drogadição, alcoolismo,
depressão. É uma situação que precisamos enfrentar”, explica Bota.
Alguns
pontos dessas iniciativas estão evoluindo e ajudando a direcionar a circulação
da população de rua:
1) A presença da população de rua nas praças centrais e sob
as marquises está reduzindo. Para isso, a SDS vem solicitando que ONGs,
igrejas e grupos de amigos não sirvam mais as refeições nos espaços de
localização mais privilegiada – Praça do Imigrante, por exemplo. Está ocorrendo
um direcionamento para outras ruas, como a Gomes Jardim, onde foi instalado o
Albergue Municipal.
2) Maior presença da Guarda Municipal. Há algumas semanas,
tem policiamento 24 horas na região central, incluindo Calçadão e praças. A
população de rua não gosta de ser vigiada. Isso tem mantido as pessoas em situação
de rua mais afastadas.
3) O projeto social Da
Rua Para’Noia da Feevale, que atua em parceria com o Centro Pop,
buscando garantir o direito à cidadania e os direitos civis, além de debater
quesitos da invisibilidade sobre a população em situação de rua em Novo
Hamburgo. As atividades, que também são coordenadas por Carmem, são desenvolvidas
nas áreas de Comunicação, Direito, Enfermagem, Pedagogia
e Psicologia.
4) Qualificação dos
moradores de rua. Embora alguns sejam arredios, outros estão buscando
qualificação. Na área de jardinagem existem alguns avanços e projetos.
EMPRESAS ENGAJADAS
Uma das grandes dificuldades para as pessoas em situação de
rua envolve a aceitação do empresariado. Quando ocorre uma entrevista de
contratação, e ele se apresenta como pessoa em situação de rua, quase sempre as
portas se fecham. “Ninguém é obrigado a contratar, mas se não receberem
oportunidades de mostrarem seu potencial, não terão como mudar de situação”,
destaca Bota.
O secretário municipal elogia o trabalho realizado pelos
assistentes sociais, que buscam conhecer a realidade das pessoas em situação de
rua e levá-las para algum local mais apropriado. “Tem vezes que são xingadas,
ofendidas. E seguem seu trabalho. Temos uma equipe comprometida em buscar
soluções”, comenta.
Ao mesmo tempo, Bota destaca outra preocupação: em saber
que tem comerciantes que geram empregos, renda e cuidam de seus negócios, e que
não podem ter de pedir licença, diariamente, para moradores de rua que estão
dormindo na frente dos seus negócios. “Existem limites, que precisam ser
respeitados. Sabemos que precisamos agir para que outros não sejam prejudicados”,
ponderou.
ALBERGUE NA GOMES JARDIM
Desde o dia 1º de maio está em vigor, em Novo Hamburgo, a
Ação Emergencial de Inverno. Diante da previsão de noites de frio mais
rigoroso, a Secretaria de Desenvolvimento Social passou a oferecer vagas
extras para pernoite, além das habituais, no Albergue Municipal. O espaço está
localizado no número 28 da rua Gomes Jardim, no Centro, próximo da rua Bento
Gonçalves.
“A iniciativa se estende até 30 de setembro e visa a dar proteção, mediante as
baixas temperaturas e possíveis chuvas, ao público em vulnerabilidade social”,
observa o secretário Bota. São 20 vagas que estão sendo oferecidas e, para
passar a noite, precisa estar cadastrado no Centro Pop.
A reportagem do Portal Martin Behrend esteve no local duas
vezes, a partir de reclamações de moradores da região central. Existem queixas
de sujeira no local – o terreno ao lado teve a cerca arrebentada e há lixo
acumulado. Também existe um acúmulo de pessoas no local, já pela tarde, uma vez que
o albergue abre suas portas as 20 horas. O local é gerenciado pela Fazenda
Renascer, num contrato com a Prefeitura
de Novo Hamburgo.
Ciente das reclamações, a Guarda Municipal está acompanhando
a presença das pessoas de rua no local. Até porque existem alguns infiltrados.
Na tarde desta segunda-feira, três viaturas da Guarda estacionaram na Gomes Jardim e dois foragidos da Justiça foram recapturados –
eles estavam junto dos moradores em situação de rua, sem o cadastro no Centro
Pop. “A Guarda seguirá circulando pelo endereço. Sabemos que precisamos
garantir tranquilidade para todos”, frisou Bota.
Uma das queixas de moradores é a escolha do endereço. Bota
explica que a legislação determina que os albergues sejam no Centro dos
municípios. Nesse sentido, ele registra mais uma dificuldades. “Alguns
proprietários de imóveis, quando sabem que é para albergue, preferem não fazer
negócio com a Prefeitura”, conta.
O secretário também traz um fato curioso, de como a
comunidade nem sempre faz a sua parte. Numa residência na região central do
município, tem um morador acampado na parte da frente. Várias pessoas cobraram
a Prefeitura para que o morador seja retirado. O proprietário do imóvel comunicou o
seguinte: “Ele pode ficar ali, não me importo. Ele atua como segurança do local”.
E, aí, os pedestres que convivam com os trapos e cheiros nem sempre agradáveis.
A utopia é que esses moradores em situação de rua tenham um
lar para viver. Pode ser numa república a ser construída, na casa de familiares
ou, quem sabe, alugando um imóvel com o salário de um futuro trabalho. Enquanto
esse dia não chega, a Prefeitura segue acreditando que suas ações podem fazer a
diferença. “É um trabalho de formiguinha. Passo a passo. Um dia após o outro”,
resume Bota.
Ao mesmo tempo, ele diz estar ciente que o restante da
população da hamburguense – a imensa maioria – merece ter espaços públicos
limpos, organizados, sem colchões, cobertores ou varais improvisados.
Afinal, quantos são esses moradores em situação de rua? A
resposta virá no censo, daqui a alguns meses. Até lá, é seguir torcendo para
que as estratégias da Prefeitura surtam efeito.
E que os cortes para recursos dos projetos de assistência
social anunciados pelo governo federal sejam revistos. Porque, se a verba for
reduzida pela metade como tem indicação de Brasília, os problemas em diversos
projetos de assistência social tendem a se agravar e trazer ainda mais pessoas
para vagar pelas ruas das cidades.