No dia 13 de junho deste ano, o Portal Martin Behrend registrou a seguinte notícia: “Parceria entre Prefeitura e Feevale terá investimento superior a R$ 10 milhões no Hospital Municipal”.
A obra envolve a construção do Anexo 3 do Hospital Municipal, num investimento de R$ 10 milhões (para a infraestrutura) e R$ 756.592,00 para os cursos de formação continuada.
A partir dessa notícia, alguns leitores questionaram o Portal Martin Behrend: se tem o Anexo 1 (numa iniciativa ainda do governo do ex-prefeito Jair Foscarini) e, agora, vai ter o Anexo 3 lançado no governo da prefeita Fátima Daudt (PSDB), que fim levou o Anexo 2, anunciado no governo do ex-prefeito Luis Lauermann (PT)?
A propósito, a notícia sobre o Anexo 3 pode ser conferida aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/6394/titulo/parceria-entre-prefeitura-e-feevale-tera-investimento-superior-a-r-10-milhoes-no-hospital-municipal
Em dia 24 de março de 2014, Lauermann assinou um contrato garantindo R$ 13 milhões para o Anexo 2 – mais R$ 1 milhão como contrapartida. Em mais de dois anos e meio de governo, a obra não saiu do papel. ““Este é um momento de comemoração. Uma conquista de toda a comunidade de Novo Hamburgo, que terá, mais uma vez por parte da Administração, um expressivo investimento na área da saúde”, destacou, em 2014, o então prefeito Luis Lauermann.
Agora, são mais dois anos e meio do governo Fátima Daudt, e a obra segue sem sair do papel. Em 2017, foi realizada entrevista com o então secretário da saúde e vice-prefeito, Antonio Fagan. Na reportagem, foi informado que “a previsão é que a licitação para o Anexo 2 seja realizada no primeiro semestre de 2018” – confira aqui https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/3557/titulo/sabatina-com-fagan-upa-centro-anexo-2-do-hospital-municipal-casa-da-gestante-e-outras-pautas-da-saude
Desta forma, a reportagem do Portal Martin Behrend foi em busca de esclarecimentos junto ao secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano (PTB).
A primeira questão a ser esclarecida: a Prefeitura quer viabilizar o Anexo 2. A segunda questão: o valor oferecido pela Caixa segue reservado na Caixa – não na conta da Prefeitura. Mas, segundo Naasom, o valor disponível pela Caixa é de R$ 11.960.000,00 – quase R$ 12 milhões. A contrapartida da Prefeitura, segundo o secretário – que era base do governo Lauermann em 2014 – era de R$ 2.472.808,49 – quase R$ 2,5 milhões. Então seriam mais de R$ 14 milhões para a obra.
COMO FOI PROJETADO O ANEXO 2
Em 2014, o Anexo 2, com cinco andares, foi apresentado da seguinte forma:
Térreo: Centro de diagnóstico por imagem, constituído por ressonância magnética, e raio-x telecomandado, mamografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, tomografia, ecocardiografia e ultrassonografia, concentrando em um único local todos os serviços de diagnósticos e ampliando o número de exames ofertados.
Pavimento 2: Centro cirúrgico constituído por seis salas de cirurgia, sala de recuperação pós-anestésica com 18 leitos e sala de espera para acompanhantes. Com isso, será ampliada a capacidade de cirurgias eletivas como hérnia, ginecológica, traumato ortopedia entre outras.
Pavimento 3: UTI Adulto com 20 leitos, sendo dois leitos de isolamento e o novo Centro de Material Esterilizado.
Pavimento 4: Serviços de cardiologia com alta complexidade, hemodinâmica, Serviço de Endoscopia digestiva e respiratória e mais 18 leitos de internação.
Pavimento 5: Unidade de Internação 40 leitos.
ATRASOS
Segundo Naasom, são dois aspectos que atrasaram a realização da licitação. “Detectamos alguns problemas no projeto. Sugerimos melhorias e ajustes para tornar ele mais perto da realidade que necessitamos. Queríamos adequar algumas coisas para melhorar a proposta e oferecer melhores soluções pra comunidade. Contudo, a Caixa disse que não tem autonomia pra autorizar as mudanças. Teria de vir de alto escalão de ministérios, e ainda seria algo raro”, explica. A readequação do número de leitos no bloco cirúrgico foi um dos itens que deveria ser ajustado, segundo análise do secretário.
A outra questão envolve a contrapartida da Prefeitura. Se em 2014 eram cerca de R$ 2,5 milhões, atualmente esse valor passaria de R$ 6 milhões. Isso porque, a Prefeitura contemplou itens que tinham ficado de fora da projeção inicial, como a instalação de elevadores e de climatizadores de ar. No projeto inicial previsto pelo recurso da Caixa, não tinham esses itens contemplados – teria de ser feita nova licitação para elevadores e climatizadores, o que poderia trazer problemas de execução nas obras, conflitos entre empresas, entre outras dificuldades. “Dessa forma, tornamos o projeto mais completo e, quando sair do papel, não terá de esperar outra empresa instalar elevadores ou ar-condicionado. Só que ficou mais caro”, explica.
Segundo Naasom, o recurso da Caixa segue reservado – cerca de R$ 11,9 milhões. E, agora, de onde buscar os mais de R$ 6 milhões que faltam? A solução passa por Brasília. Naasom já manteve contatos com a bancada gaúcha no Congresso Nacional. Existem recursos direcionados pelas bancadas que costumam ser liberados dentro do prazo pelo governo federal. Só que tem um porém: as bancadas costumam liberar recursos para grandes obras – duplicações de rodovias, grandes pontes, etc. O recurso de R$ 6 milhões seria considerado pequeno para a tradição da bancada gaúcha.
Naasom não perde a esperança. “Estamos costurando essa situação. Nada é definitivo. Estamos fazendo contatos permanentes com a bancada gaúcha e vamos intensificar nosso pedidos para deputados com conhecimento da região e da importância do Hospital Municipal. Se conseguirmos construir uma boa articulação, a bancada pode incluir esse recurso no orçamento de 2020”, projeta.
O secretário reforça que a Prefeitura vem trabalhando forte e, recentemente, inaugurou a Casa da Gestante, num novo espaço dentro do Hospital Municipal. Nos próximos dias, será inaugurada grande intervenção na UTI Neonatal. “Não ficamos parados nesse tempo. Seguimos trabalhando, ampliando e qualificando nossos espaços no hospital”, frisou.
TELHADO
O secretário municipal da Saúde aproveitou a entrevista para confirmar: em julho deste ano, será publicado edital para licitação da reforma do telhado do Hospital Municipal. Uma obra aguardada há alguns anos, que ainda traz desconforto e problemas, e que finalmente sairá do papel. “Tivemos de aguardar todo processo burocrático, empresas recorrendo, mas agora está liberado. Em julho, vamos ter o edital publicado e, em seguida, começamos a investir num novo telhado”, destaca. Também haverá melhorias nas salas do bloco cirúrgico. O investimento será superior a R$ 5,5 milhões.
RECURSOS PARA EQUIPAR
Imaginando que o Anexo 2 do Hospital Municipal se transforme em realidade, haverá recursos para contratar servidores e equipar os espaços. Segundo o secretário da Saúde, essa é uma questão que vai sendo suprida gradativamente. Ele informa que, alguns trabalhos, poderiam ser mantidos pela atual equipe, pois o novo prédio ajudará numa melhor distribuição de espaços. Mas ele projeta que, sim, terão de ser contratados mais trabalhadores.
Sobre equipamentos – camas, mesas, aparelhos tecnológicos, etc -, o investimento teria de ser feito pela Prefeitura e, principalmente, através de emendas parlamentares individuais. “Cada deputado tem R$ 14 milhões para indicar ao orçamento. Dessa forma, poderemos montar uma estratégia de buscar parte do que necessitaremos junto com os parlamentares. Até porque, o Hospital Municipal é referência para vários municípios e atendemos milhares de pessoas de toda região. É um investimento de impacto regional”, avaliou.
Na cardiologia, por exemplo, o Hospital Municipal é
referência de alta complexidade para os seguintes municípios:
Novo Hamburgo; Lindolfo Collor;
Araricá; Morro Reuter;
Campo Bom; Nova Hartz;
Dois Irmãos; Presidente Lucena;
Estância Velha; Santa Maria do Herval,
Ivoti; Sapiranga. Só aí se tem quase 500 mil moradores. Segundo informações de 2018, o Hospital Municial conta com, atualmente, 220 leitos.
ALTERNATIVAS
Nos questionamentos dos leitores sobre a viabilidade do Anexo 2 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, também surgiu uma pergunta: e que tal investir esse recurso em melhores equipamentos e tecnologias, qualificando os exames e cirurgias? Será mesmo que tirar a obra do papel, sem ter a certeza de milhões de reais em recursos para equipar o prédio, é a melhor opção?
O Portal Martin Behrend convidou três lideranças para se manifestarem: o médico e ex-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Leandro Minozzo; o vereador e ex-secretário municipal de Obras Enio Brizola (PT); e o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Gabriel Chassot (Rede). Confira abaixo os retornos:
ENIO BRIZOLA – A rede de saúde de Novo Hamburgo foi planejada para ter suficiência de espaço e
atendimento adequado à população. Para tanto o que falta é a aplicação
dos espaços no Hospital Municipal, ou seja, aumento de salas
cirúrgicas, sala de recuperação, leitos de internação e espaços de
exames de diagnóstico. A construção do Anexo 2 contempla todas estas
estruturas.
LEANDRO MINOZZO – “Analisando a mudança no cenário, eu utilizaria o recurso de outra
maneira. Mudaria o rumo pensando justamente no que é possível e na
gestão – para que não se dê um passo maior que as pernas. Lembro que o
município já está “enforcado” com os investimentos em saúde e desde a EC
95 do Teto dos Gastos isso piorou e vai piorar por mais 18 anos.
Municípios do porte de Novo Hamburgo estão com essa dificuldade. Sobre o
Anexo 2, não estamos falando apenas da construção da parte física,
temos que pensar ainda em pelo menos mais 40 milhões em equipamentos e
depois teremos o custeio mensal. Em 2014 e 16 tínhamos outro cenário
econômico e do próprio SUS. Creio que obras importantes como a reforma e
ampliação do Bloco Cirúrgico e a do telhado de todo o hospital são
urgentes e poderiam ser realizadas com esse recurso.
A ampliação da
observação da emergência também é necessária, assim como alguns leitos
clínicos. Usar esse recurso do Anexo 2 para outras obras não é
impossível: o prefeito Busato de Canoas fez algo parecido com o recurso
milionário da obra do Aeromóvel. Cabe à Prefeitura ir atrás e torço para
que consiga. A população precisa do Hospital Geral.
GABRIEL CHASSOT – Até onde tenho conhecimento a verba é específica para a construção do
Anexo 2, mas se não fosse, recomendaria para investir em especialistas e
na priorização de exames. O município está apenas tratando seus
pacientes e não os curando, precisamos repor exames que estão em falta e
desafogar as tantas filas de espera que existem em Novo Hamburgo.
Como
sugestão, esse recurso deveria ser aplicado em especialista cirurgião
otorrinolaringologista, hematologista, endocrinologista, proctologista,
ginecologista, assim como nos exames eletroencefalograma,
colangiopancreatografia retrógrada endoscópica, eletroneuromiografia,
tomografia eletiva, ressonância, endoscopia, colonoscopia, aumentar a
realização de exames básicos e dar uma atenção à oncologia e as
realizações de biópsias na cidade. A mudança e a melhora no quadro da
saúde do município passam por esses pontos.
