O ano de 2022 teve início com o imbróglio envolvendo o prédio do antigo supermercado Nacional, na Rua Gomes Portinho, no Centro de Novo Hamburgo, tendo novos capítulos.
O imóvel, que foi alvo de vandalismo, saques, destruição e ponto para consumo de drogas, é de propriedade do Citibank Leasing.
Com muitas reclamações e queixas, a Prefeitura já adotou algumas atitudes. Vistoriou o local aplicou multas e contatou a empresa para que providências fossem adotadas tendo em vista que a situação do local é causadora de vários episódios de insegurança no Centro.
Conforme apurado pelo Portal Martin Behrend, o Citibank Leasing pagou a multa aplicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
Além disso, o banco teria realizado alguma intervenção no sentido de levar mais segurança e proteção ao local.
Contudo, a medida para tentar conter a onda de vandalismo e outros episódios foi insuficiente. Uma nova multa já foi emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
VEREADORES
Numa das últimas sessões do ano passado, a Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo se mobilizou e também buscou informações sobre a situação da área. Diante do apelo de tantos moradores e comerciantes, o Legislativo hamburguense aprovou uma Moção de Repúdio pelo estado de abandono e os riscos apresentados pelo imóvel.
ENCAMPAR
Também no final do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo abriu processo administrativo para encampação e arrecadação do prédio e da área do estacionamento. “Esta medida está sendo tomada diante da inércia do proprietário, que já foi notificado e multado pela mesma razão”, destacou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
Ela explica que, pelo processo, a Prefeitura toma posse do imóvel e dá o destino que lhe interessar pelo prazo de três anos, durante os quais o proprietário não pode intervir.
Após este tempo, para retomar a posse, o proprietário precisa apresentar proposta de utilização do imóvel e comprovar o destino, sob pena do bem ser desapropriado sem ônus.
Além disso, qualquer benfeitoria realizada pelo município no imóvel deverá ser ressarcida integralmente. “A Prefeitura havia feito tudo o que estava a seu alcance até então em relação a este imóvel. Este processo administrativo está previsto na Lei 2774/2014”, acrescenta Fernanda.
A Prefeitura está analisando um destino adequado ao imóvel diante do cenário cada vez mais possível de encampação.
Já existem algumas ideias, mas tudo dentro de uma avaliação inicial. Pela localização central e pelo amplo estacionamento, este espaço teria capacidade de abrigar muitas atividades ou serviços.
HISTÓRICO
Por sugestão de pauta de leitores, o Portal Martin Behrend vem acompanhando, desde o ano passado, essa situação. Em 2021, foram publicadas duas reportagens:
Servidores da Prefeitura vistoriam prédio do Centro alvo de vândalos e moradores de rua: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/…
Vereadores enviam Moção de Repúdio ao banco dono de prédio abandonado no Centro: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
