“A nossa projeção é finalizar em até seis meses. Até junho (2021) devemos entregar concluído”.
A afirmação acima é do empresário Gelson Albuquerque. Ele é o diretor da RSCON Engenharia e Serviços, de Erechim, empresa responsável pelas obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Parque do Trabalhador, em Novo Hamburgo.
Esta declaração exclusiva foi feita à reportagem do Portal Martin Behrend e publicada em 17 de dezembro do ano passado: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Pois é. A promessa não se tornou realidade.
Com prazo de entrega previsto para dezembro deste ano, o Centro de Iniciação Esportiva (CIE) teve suas obras paralisadas devido a um impasse entre construtora e a Prefeitura.
CÂMARA DE VEREADORES
Para buscar esclarecimentos sobre o assunto, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Vereadores de Novo Haburgo reuniu-se com o diretor de Obras Públicas, Paulo Schmidt, e o engenheiro Glênio Guidobono na tarde desta segunda-feira (9).
Conforme Schmidt, devido à quebra de contrato por parte da empresa, a Prefeitura deverá realizar um novo processo licitatório para a conclusão da estrutura localizada no Parque do Trabalhador, bairro Rincão.
A preocupação com o atraso no andamento das obras foi debatida em plenário no dia 26 de julho, quando o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou requerimento. O texto pedia informações ao Executivo sobre andamento do contrato 0425775-63/2014, objeto CIE – Modelo II, com recursos oriundos do governo federal, mas foi retirado devido à presença do secretário de Esporte e Lazer (Smel), Daniel Becker, que respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
Na semana seguinte, o parlamentar apresentou um vídeo, na sessão de 2 de agosto, após a empresa retirar diversos itens do local e abandonar a obra. O presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB), sugeriu que o debate fosse promovido em reunião do colegiado.
O encontro, ocorrido no Plenarinho, contou também com a participação da secretária de Obras, Greyce da Luz, diretor de Pavimentação e Apoio Operacional, Leandro Koche, dos demais integrantes da comissão, Ito Luciano e Fernando Lourenço, do presidente Raizer Ferreira e dos vereadores Finck, Ricardo Ritter (PSDB) e Enio Brizola (PT).
HISTÓRICO DAS OBRAS
Conforme o diretor Paulo Schmidt, as obras iniciaram no dia 3 de setembro de 2018 com prazo inicial de seis meses para conclusão. A empresa vencedora do certame apresentou proposta 18% abaixo do preço orçamentário, que era de R$ 3,3 milhões.
O engenheiro considera que o tempo estimado era realmente exíguo, por isso foram feitos aditamentos ampliando o prazo de entrega. O primeiro aditamento, de acordo com Schmidt, foi feito em março de 2019.
Nesses seis primeiros meses, a empresa realizou apenas o estaqueamento, já deixando o cronograma bastante atrasado. “Em março de 2020, a empresa já demonstrava não ter capacidade para seguir os trabalhos e que a estrutura metálica era o grande gargalo, especialmente porque o desconto ofertado nesses itens ficaram em torno de 25%”, explicou. N
A época, a contratada encaminhou pedido de desequilíbrio econômico-financeiro. “Essa solicitação está prevista em lei e serve para reestabelecer os valores que a empresa propôs inicialmente. Houve uma inflação muito acima da expectativa, e isso desequilibra o contrato, mas se o valor ofertado de início já era defasado, não temos como salvar a empresa de possíveis prejuízos. Ela apresentou esse preço para vencer a licitação.”
Schmidt alegou ainda que o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal prevê a liberação de recursos conforme a execução da obra. E isso é feito após a medição realizada pelos engenheiros da Prefeitura.
Abaixo, um registro das obras em maio deste ano, quando o Portal Martin Behrend esteve no local produzindo outra reportagem: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
Até agora foram pagos pouco mais de R$ 1 milhão e a execução está em cerca de 45%. Segundo o engenheiro, desde dezembro do ano passado a contratada estava realizando apenas serviços de seu interesse, deixando a estrutura principal de lado. “Em março/abril eles receberam uma notificação de multa por atraso de cronograma, porque a empresa não estava realizando nada. No último sábado, sem aviso prévio, a empresa iniciou um desmonte no local, retirando inclusive estruturas que já haviam sido medidas e pagas pela Prefeitura.”
O engenheiro considera que a obra é muito importante para o esporte do município e trará muitos benefícios à cidade, por isso garantiu que a administração tem total interesse de que seja concluída o quanto antes.
O diretor esclareceu que o valor adicional de R$ 1,4 milhão solicitado pela empresa era inviável e não teria como ser justificado perante os órgãos de controle, incluindo a Câmara de Vereadores. O município até poderia utilizar o valor residual do preço estimado, mas isso precisa ser aprovado pela Caixa. O engenheiro reiterou que o setor costuma encaminhar as notas para pagamento o mais rápido possível, pois sabe as necessidades das empresas contratadas receberem com celeridade.
A Prefeitura entrou em contato com as demais participantes do processo licitatório, mas não há condições de assumirem com o valor apresentado pela primeira colocada. Em função disso, será feita uma medição final da obra e encaminhada para a Caixa analisar os valores para liberação de uma nova licitação. Também foi enviado pedido de ampliação de prazo junto ao Governo Federal. Caso a União não aprove, o município deverá aportar os recursos necessários para a finalização do CIE.
DESDE 2014
Em dezembro de 2014, o Portal Martin Behrend divulgou a primeira reportagem sobre o projeto de criação do Centro de Iniciação ao Esporte. O prefeito era Luis Lauermann (PT) e a presidente da República era Dilma Rousseff.
A reportagem começou desta forma: “Os dias de abandono, sujeira, desleixo e ferrugem podem estar chegando ao fim no Parque do Trabalhador, em Novo Hamburgo. Este tradicional espaço público da cidade, hoje renegado ao quase abandono, deverá rejuvenescer e ter novo perfil com a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).
Pois é, faltou dizer, lá em 2014, quando seriam estes dias. Relembre a reportagem em: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
OBSERVAÇÃO: No link a seguir, tem todo o histórico de reportagens produzidas pelo Portal Martin Behrend, desde 2014: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .