O governo federal assinou, na sexta-feira (11), no Salão
Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o contrato de concessão de quatro
das mais importantes rodovias federais gaúchas – a BR-101, a BR-386, a BR-290
(trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque).
A vencedora da licitação foi o Grupo CCR, que assumirá o
trabalho encerrado com o término do contrato da Triunfo Concepa.
Chamada de Rodovia Integração do Sul (RIS), a Parceria Público-Privada (PPP) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos
próximos 30 anos. Com a assinatura, está confirmado o retorno da cobrança de
pedágio na freeway e, também ficou assegurado que a BR-448, a Rodovia do
Parque, seguirá sem pedágio.
No pedágio de Gravataí, será cobrado R$ 4,40 em cada
sentido. Já no pedágio de Santo Antônio da Patrulha será cobrado R$ 8,80 em
sentido único. A tarifa sofrerá reajuste anual, pela inflação, e também pelo
avanço de obras que terão de ser realizadas pelo Grupo CCR. Na disputa pela concessão, a empresa havia proposta valor de R$ 4,30. Ou seja, os pedágios já começam com um leve reajuste.
Na BR-101, terá uma praça de pedágio no km 35, em Três Cachoeiras. A cobrança deve ter início em março de 2020, assim como nas quatro praças de pedágio da BR-386.
Além dos investimentos, que serão realizados ao longo destes
30 anos, como duplicações e alargamentos, além de manutenção da pista, a
concessionária terá de oferecer socorro médico e mecânico, videomonitoramento e
operação do vão móvel da ponte do Guaíba.
No total, a empresa de São Paulo será responsável pela
recuperação e manutenção de 473,5 quilômetros, numa ligação de Torres a
Carazinho.
Na Rodovia do Parque, que não terá cobrança de pedágio, os
serviços de guincho e ambulância só começarão a operar em agosto ou setembro
deste ano.
Também no cronograma de novidades que serão implantadas nos
próximos meses, está a mudança da praça de pedágio de Gravataí, que será
deslocada para um trecho no município de Glorinha, e a implantação de cobrança
bidirecional no pedágio de Santo Antônio da Patrulha, que inicialmente seguirá
com cobrança apenas no sentido Porto Alegre-Litoral.
Com um total de 473 quilômetros, a Rodovia Integração do Sul
liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. A concessão atinge
diretamente 32 municípios, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do
Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Para esses municípios, estima-se um
retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$
1,3 bilhão ao longo do período de concessão