Uma antiga reivindicação envolvendo o Poder Judiciário no Vale do Sinos começou a se tornar realidade.
As obras do novo Foro da Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo estão em andamento. O prédio está sendo erguido ao lado da Subseção de Novo Hamburgo da OAB/RS, na rua Bayard de Toledo Mércio – na via também se encontram o Foro de Novo Hamburgo, Ministério Público e Justiça Federal.
A edificação
terá 4.248,06 m2 (área construída) e
o valor inicial do contrato para a execução é de R$ 9.129.094,14, com responsabilidade da empresa LF
Construtora. A conclusão do investimento está prevista para 21 de janeiro de 2020.
Com essa nova estrutura, o atual Foro da Justiça do Trabalho, na rua 3 de Outubro, bairro Pátria Nova, será desativada. Não há previsão para o uso o prédio atual, reforçando que a Justiça do Trabalho não vende imóveis.
ANTIGA REIVINDICAÇÃO
Atualmente, o Foro Trabalhista em Novo Hamburgo está localizado em um imóvel próprio, de uso exclusivo para a Justiça do Trabalho, contudo é um imóvel que,
embora já tenham sido realizadas muitas ações de intervenção e reparos, não tem
condições de ser ampliado ou reformado a tal ponto que possa suprir as atuais necessidades
mínimas da prestação jurisdicional quando comparadas aos padrões nacionais,
estabelecidos pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).
O projeto de arquitetura da nova edificação para o Foro do Trabalho de
Novo Hamburgo segue a diretriz de padronização das edificações deste Regional, implementada
desde 2006, que prima por edifícios simples, mas funcionais, dotados de conforto
e segurança, para bem receber o público a que se destina. A obra terá o mesmo padrão já estabelecido e aplicado
nos Foros de Erechim, Uruguaiana, Estrela e São Leopoldo, entre outros no
interior do RS.
NOVOS ESPAÇOS E FUTURA AMPLIAÇÃO
O prédio será composto por dois subsolos, térreo e
5 pavimentos tipo. Os subsolos foram construídos para melhor adequação do edifício
ao terreno, evitando aterros, e são destinados à capacitação, estacionamento e
áreas técnicas como reservatórios e subestação. No térreo se localizam os
espaços destinados à Direção do Foro, Central de Mandados, Sala de Perícias,
Arquivo, além de áreas a serem cedidas para OAB, Bancos, Defensoria e Ministério
Público. Nos pavimentos tipo se localizam todas as dependências para o funcionamento
de cada Vara do Trabalho, ou seja, salas de audiência, secretarias, gabinetes,
saguão de público.
O prédio foi concebido para receber uma ampliação (fase
2) em direção aos fundos do terreno, com estrutura independente da primeira
fase. Essa ampliação se trata de um prédio novo, ligado ao primeiro em todos os
pavimentos, prevendo uma vara por pavimento. Assim, quando da criação de novas
varas, seria construído esse novo bloco, com térreo mais 5 pavimentos tipo (sem
subsolos), sendo ligada à primeira fase pela circulação comum do prédio.
VEJA IMAGENS DE COMO FICARÁ O PRÉDIO