Em fevereiro do ano passado, o Portal Martin Behrend produziu a seguinte reportagem: “Mais de dois anos após saída da UENH, Prefeitura ainda não definiu utilização de casa no Centro”.
Na matéria, foi detalhado o que estava previsto para acontecer com a casa na Rua Gomes Portinho, 294, perto da Escadaria Victor Kern.
Na oportunidade, a Prefeitura de Novo Hamburgo se manifestou sobre a casa: ““O imóvel localizado na Rua Gomes Portinho, quase ao lado da escadaria, e que já foi sede da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), pertence à Prefeitura, portanto, não há gastos com aluguel. A Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários fará uma limpeza no local nos próximos dias. Quanto ao uso da casa, a nova gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social está estudando alternativas para a utilização do espaço o mais breve possível.”
Mais de um ano após essa reportagem, o local passa a ter uma nova atividade.
Por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, o governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (10), o programa PopRua RS em Novo Hamburgo, com a inauguração da Casa de Acolhimento Principia. O município foi contemplado na segunda fase do programa, com o valor de R$ 297.381, via convênio com o Estado.
A secretária Regina Becker participou da solenidade. “Ciente de que o isolamento social ocasionaria uma perda muito grande de renda para a população mais vulnerável, causando verdadeiras tragédias domésticas como a fome e a miséria, o governo, através da nossa secretaria, decidiu criar estas estratégias de intervenção. Acredito que o PopRua RS possa trazer alívio à população de rua de Novo Hamburgo, para que possam se sentir minimamente seguros, alimentados e tratados devidamente, como direito de todos e dever do Estado”, afirmou.
CASA DE ACOLHIMENTO
O evento de lançamento marcou a inauguração da Casa de Acolhimento Principia. O espaço funciona na rua Gomes Portinho, 294, e vai atender por meio de encaminhamento da rede municipal de assistência social. Serão ministradas oficinas profissionalizantes, com a proposta de inserção no mercado de trabalho.
A capacidade de atendimento é de 20 pessoas. A casa abre suas portas a partir de parceria entre o Estado e o município, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp).
O secretário municipal de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Éliton Ávila, falou de oportunidade como ferramenta para combater a desigualdade. “Acreditamos na capacidade de criar pontes e mudar destinos”, disse.
O PROGRAMA
A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo. O recurso, que já soma R$ 4,5milhões, é proveniente do Feaisp.
As estratégias de intervenção propostas pelo governo do Estado vão possibilitar o atendimento às demandas mais básicas, como alimentação, testagem, pernoite e saúde da população em situação de rua nestas cidades. Para isso, o acolhimento institucional prevê a entrega de quentinhas, EPIs, espaço físico para higienização e banho, material de higiene pessoal, rouparia de cama e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento e saúde, informações sobre trabalho e emprego e direitos humanos. Serão contempladas pela iniciativa as diversidades LGBTQI+ (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, entre outros) da população de jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.
O valor investido na primeira edição foi de R$ 6,5 milhões, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande e Santa Cruz.
Em sua segunda edição, foram selecionados seis municípios que tinham número considerável de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente de situação de rua e desabrigo, por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito, sem condições de autossustento, inseridos no CadÚnico do governo federal.
Os municípios contemplados foram Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria e Passo Fundo. Receberam do Estado um total de R$ 1,2 milhão, atendendo um público estimado de 1.228 pessoas em situação de rua.
ESCADARIA
A chegada deste novo espaço de acolhimento deve aumentar a circulação de moradores de rua no local. Moradores do Centro de Novo Hamburgo esperam que isso não represente impactos na Escadaria Victor Kern, que foi recuperada e recebeu melhorias de mais de R$ 10 mil em mobilização de estudantes da Escola Oswaldo Cruz.
Antes da revitalização, a escadaria era usada por moradores de rua como banheiro e faziam as diferentes necessidades na própria escadaria, além do consumo de drogas e ataques a pedestres.
Com a revitalização, que incluiu iluminação, paisagismo, bancos, lixeiras, pintura, limpeza e novos jardins, a escadaria passou a ter dias de tranquilidade, ambiente mais limpo e receber mais pessoas para descansar e curtir o espaço.
A comunidade do Centro fica na torcida para que essa nova fase da escadaria permaneça como está hoje.