É praticamente uma vitória para o Esporte Clube Novo Hamburgo.
Foi fora dos gramados, mas dá para comemorar – mesmo porque, dentro de campo, as vitórias são artigo raro.
No dia 23 de maio deste ano, o Portal Martin Behrend divulgou a seguinte notícia: “Novo Hamburgo discorda de punição ao clube no caso de jogador envolvido com apostas”,
Na oportunidade, foi informado que: “O Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) condenou, nesta segunda-feira (22), o lateral Nikolas Farias com uma pena de R$ 80 mil e 720 dias de suspensão por participação em um esquema de manipulação de resultados na edição 2023 do Campeonato Gaúcho.
Nikolas era lateral do Noia no Gauchão deste ano e admitiu ter cometido uma penalidade máxima no empate por 0 a 0 com o Esportivo, em jogo disputado em Bento Gonçalves. A decisão também colocou o Novo Hamburgo como uma espécie de devedor solidário do valor de R$ 80 mil a partir de um dispositivo legal que foi acionado por analogia.
“… O advogado Emerson Pacheco, do escritório Pacheco & Fagundes, com sede em Esteio, reforça que não houve omissão por parte do anilado, já que o clube não era parte envolvida. ‘Ocorre que existe um dispositivo legal que, por analogia, foi acionado e o clube acaba sendo citado. O clube é vítima. Não se pode ter essa dupla punição”, pontua Pacheco.”
A matéria completa pode ser relembrada aqui: https://martinbehrend.com.br/noticias/noticia/… .
NULIDADE DA CONDENAÇÃO
Após a decisão, o Novo Hamburgo buscou se defender. E conseguiu reverter a situação.
Nesta sexta-feira (30), a direção divulgou uma Nota Oficial:
“O ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO, na pessoa do presidente JERONIMO DA SILVA FREITAS e do presidente do Conselho Deliberativo SAUL BORBA MEDEIROS, vem a público informar que foi reconhecida a nulidade da condenação solidária que foi imposta ao clube no processo n° 069/23, envolvendo o ex-atleta Nikolas Santos de Farias, no valor de 80 mil reais.
O recurso apresentado pelo departamento jurídico do clube, na pessoa do Dr. Emerson Lima Pacheco e do Dr. Bernardo Gallegos, foi provido por maioria dos votos na sessão de julgamento n° 24/23, realizada na tarde do dia 29 de junho de 2023 pelo Pleno Do Tribunal De Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul, reconhecendo a tese defensiva apresentada pelo clube de que não poderia haver condenação solidária da entidade desportiva sem que esta tenha sido citada para se defender no processo.
O ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO reforça novamente que não houve omissão do clube na condução do processo n° 069/2023 e na Sessão de Instrução e Julgamento n° 016/23 ocorrida em 22 de maio de 2023, ao contrário do que foi noticiado em reportagens na época.
O ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO novamente reforça seu posicionamento de apoio a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás, bem como repudia qualquer ato antidesportivo que coloca em risco o futebol brasileiro e mundial.
Novo Hamburgo, 30 de junho de 2023. Esporte Clube Novo Hamburgo”
SÃO LUIZ
O São Luiz de Ijuí, que também teve um ex-jogador envolvido no esquema de apostas – Jarro -, igualmente reverteu sua situação. O clube foi absolvido da punição por responsabilidade solidária. Inicialmente, o clube estava condenado a pagar R$ 100 mil caso o atleta não pagasse.”