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Home Brasil

Sufoco aumenta: Petrobras anuncia mais um reajuste no preço da gasolina

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
11/08/2021 - 14:29
em Brasil
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O sufoco para os brasileiros vai aumentar.

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A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (11), um novo reajuste no preço da gasolina. A informação foi confirmada pela Associação Brasileira de Importação de Combustíveis (Abicom).

A estatal vai aumentar os preços praticados em suas refinarias para a gasolina em pouco mais de 9 centavos.por litro.

O litro do combustível, que está em R$ 2,69 nas refinarias, passará para R$ 2,78.

A alta será de 3,5% e passa a valer a partir desta quinta-feira (12).

O aumento anterior do preço da gasolina foi praticado no dia 6 de julho.

INFLAÇÃO

Esse novo aumento dos combustíveis é mais um duro golpe para a população brasileira em razão dos impactos da inflação.

Em Porto Alegre, nos últimos 12 meses, já tem um acumulado de 10% nos índices de inflação. E a situação tende a piorar nos próximos meses com a pressão que existe.

ETANOL

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis.

O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.

A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP.

O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.

Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.

TRIBUTOS

Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm].

A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota.

A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.

O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.

O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais. Com informações da Agência Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).


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