Desde 22 de maio, os contribuintes brasileiros podem fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020.
Segundo informado pela Receita Federal, o primeiro lote contempla contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote foi realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões.
O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
LEITOR
Nesta semana, um leitor do Portal Martin Behrend entrou em contato. Ele enviou a seguinte mensagem: “Foi noticiado pela Receita Federal o pagamento da restituição do imposto de Renda na sexta-feira passada para os prioritários. Tenho na minha família dois prioritários (+65 e Pessoa com Deficiência/PCD). Porém, nenhum recebeu e na consulta consta como na fila de pagamento.”
A partir desse questionamento, a reportagem buscou esclarecimentos. Foi enviado o seguinte conteúdo pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo – Superintendência da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal:
“Os lotes são organizados em função do valor disponível para as restituições. Existe um valor pré-determinado para cada lote, ao atingir aquele valor os demais contribuintes ficam para os próximos lotes. A prioridade é dos idosos e portadores de necessidade, mas não quer dizer que todos serão contemplados no primeiro lote, pois pode acabar o recurso. Mesmo dentro do grupo que tem prioridade é respeitada a ordem de envio, por isso é importante enviar a declaração o quanto antes. Porém, eles continuam sendo prioridade nos lotes seguintes. Quem não é prioridade só começa a receber quando acabar as restituições desse grupo. Essa família provavelmente estará contemplada no próximo lote.”
COMO CONSULTAR
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.
A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com informações da Agência Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
