A partir de 2020, quem estiver chegando de viagem do exterior via aeroportos com voos internacionais vai poder comprar até mil dólares de produtos no free shop.
A portaria que dobra a cota permitida por viajante foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial. O novo acordo entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou portaria que aumenta de US$ 500 (aproximadamente R$ 2.000) a US$ 1.000 (aproximadamente R$ 4.000) o limite de compras em free shops para os brasileiros que voltam de viagens no exterior e desembarcam em aeroportos internacionais.
Compras feitas fora do país e trazidas para o Brasil na bagagem continuam com limite de US$ 500 porque, nestes casos, vale a regra definida pelo Mercosul.
Os produtos vendidos em free shops têm muitos preços mais vantajosos em razão de grande redução ou isenção de impostos, como Imposto de importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins.
A medida deve fomentar os negócios nos aeroportos, gerar novos postos de trabalho e movimentar a economia. Em contrapartida, esse crescimento nas vendas nos free shops poderá representar queda nas vendas do comércio tradicional, o que causa preocupação entre comerciantes de rua e de shoppings.