“Pensando no bem-estar dos passageiros, a GOL disponibilizou
hoje a primeira aeronave com acabamento dos assentos em couro ecológico, que
trará um novo visual e ainda mais comodidade aos viajantes. #VoeGOL e
aproveite uma viagem mais confortável.” Esta postagem está no perfil oficial da
Gol Linhas Aéreas Inteligentes no Facebook. A empresa até pode estar pensando
no bem-estar dos seus passageiros, mas não está nem um pouco atenta à
legislação brasileira.
Na postagem, a Gol utiliza o termo “couro ecológico”. No
Brasil, existe uma lei que proíbe o uso de expressões como “couro sintético” ou
“couro ecológico”. Trata-se da Lei 4.888, vigente desde 1965, que destaca que
somente produtos oriundos de pele animal podem receber a denominação “couro”. O
Portal Martin Behrend acompanha esta situação e já destacou outros equívocos, com
citações de “couro sintético” como nas reportagens a seguir: http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… e http://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/i… .
O Centro das Indústrias de Curtume do Brasil (CICB)
desenvolve um projeto nacional para verificar a comunicação de marcas e
estabelecimentos comerciais sobre seus artigos em couro ou material sintético.
Anúncios e comunicação verbal relativos a calçados, roupas, bolsas, acessórios,
estofados e estofamento automotivo são os principais pontos verificados pelo projeto,
que tem por objetivo difundir a previsão legal entre donos de lojas, vendedores
e consumidores. Desde 2014, já são 18 mil estabelecimentos visitados e 12
mil infrações encontradas e notificadas.
Alertado por um leitor, o Portal Martin Behrend entrou em
contato com a Gol ainda na semana passada – foi no dia 30 de dezembro. Através
do seu Facebook, foi enviado a seguinte resposta: “Agradecemos a informação e já notificamos os setores responsáveis para
que seja averiguado.Obrigada.” A expressão ilegal permanece no Facebook
da empresa.