Quando os primeiros imigrantes alemães desembarcaram na Feitoria
do Linho Cânhamo, atualmente São Leopoldo, em 25 de julho de 1824, estas terras
eram conhecidas como Província de São Pedro – posteriormente virou Rio Grande
do Sul. A província tinha como presidente José Feliciano Fernandes Pinheiro. Ele
assumiu o cargo em 8 de março de 1824 e teve desde logo voltadas as suas vistas
para o problema da colonização.
Eminente estadista, advogado, escritor, historiador e um dos
maiores representantes da tradição política gaúcha, foi sob sua supervisão que
desembarcam os colonos alemães no Vale do Rio dos Sinos. Tanto que recebeu a
distinção de Visconde de São Leopoldo.
Em razão de sua valiosa trajetória e contribuição para o
desenvolvimento do país, o Visconde de São Leopoldo é o mais novo herói
nacional. A partir de mobilização do Instituto
dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU) na Página 1 da Seção 1 de 9 de Janeiro de 2018, a Lei nº
13.599 que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de
São Leopoldo, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da
Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília e, quem tem o
nome inscrito, adquire o status de herói nacional. No livro, constam inscritos
os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sendo o primeiro; Zumbi
dos Palmares; Dom Pedro I; Santos Dumont; Anita Garibaldi; entre outros.
Tal Lei foi iniciativa do IARGS, por meio da presidente
Sulamita Santos Cabral, e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), do Instituto Histórico Geográfico do Rio
Grande do Sul, e da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Trata-se de uma
vitória conjunta, que registra o justo reconhecimento pelos inúmeros feitos de
Visconde de São Leopoldo em prol do país. O projeto de Lei foi apresentado em
2013 na Câmara Federal pelo deputado federal Giovani Cherini e, após aprovado,
foi remetido em 2015 ao Senado, tendo como relator o senador Lasier Martins.
HISTÓRICO
José Feliciano Fernandes Pinheiro nasceu em Santos em 1774 e
faleceu em Porto Alegre em 1847. Partiu
dele a histórica proposta de criar o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais no
Brasil, concretizada por meio de Ato Imperial no dia 11 de agosto de 1827, com
a criação das Faculdades de Direito em São Paulo e Olinda. Foi o primeiro
presidente da Província de São Pedro, que foi a primeira denominação do Estado
do Rio Grande do Sul, permanecendo até 1826, onde fundou a primeira tipografia
e recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em São Leopoldo
Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, sendo eleito primeiro presidente perpétuo, contribuído, também para
a ampliação e manutenção dos trabalhos da Santa Santa Casa de Misericórdia de
Porto Alegre. O museu da imigração alemã em São Leopoldo leva o seu nome: Museu Histórico Visconde de São Leopoldo.