A criação do curso de Medicina na Universidade Feevale pode ter sido o sonho de uma noite de verão. Isso porque, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, está sugerindo a anulação do procedimento aberto para escolha das instituições que receberiam o curso. Segundo ela, o governo federal mudou as regras do jogo no meio do processo, prejudicando algumas instituições. Em função disso, mantenedoras e universidades ingressaram na Justiça questionando a validade do edital, o que impediu o Ministério da Educação confirmar oficialmente as instituições habilitadas a oferecer Medicina.
A decisão de anular todo processo só não foi oficializada, ontem, porque o ministro do TCU Vital do Rego pediu vistas e tenta articular junto a colegas uma estratégia para impedir que o voto de Ana Arraes seja observado pelo órgão. Existe uma articulação para que o tribunal não leve em conta a avaliação da ministra. No entanto, ela foi clara e objetiva na sua análise: “os procedimentos adotados descumpriram princípios basilares da Lei de Licitações”.
A criação de cursos de Medicina em todo o país foi estratégia do governo federal dentro do programa Mais Médicos. A indicação da Universidade Feevale e de outras instituições em diferentes Estados veio em 10 de julho de 2015. Após essa data, foi aberto período para candidatas não contempladas recorrerem e pedirem revisão da avaliação. A partir disso, várias datas para a homologação das universidades beneficiadas foram agendadas no segundo semestre do ano passado, mas sempre na véspera uma decisão judicial impedia a conclusão do processo. No total, foram sete ações na Justiça movidas por instituições que se sentiram prejudicadas com aquilo que a ministra do TCU apontou como “mudanças na regra do jogo”.
Quem também está atenta a toda essa movimentação é a Unisinos. A universidade de São Leopoldo ambiciona
ter curso de Medicina e
ficou de fora da primeira seleção, mas apresentou sua defesa em Brasília e esperava uma mudança de comportamento do Ministério da Educação.
Em relação ao curso de Medicina na Universidade Feevale, a Prefeitura de Novo Hamburgo gastou milhares de reais em publicidade comemorando a conquista para o município.
Pode ter sido uma festa precipitada. Agora, esse gasto em propaganda com dinheiro público poderá ir para o ralo se o TCU mantiver o voto da ministra Ana Arraes.