A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) recebeu com preocupação o anúncio da MP 669/2015, que aumentará a contribuição das empresas calçadistas de 1% para 2,5% sobre a receita bruta no mercado interno. O mecanismo, criado pela presidente Dilma Rousseff no mandato anterior, faz parte do processo de desoneração da folha de pagamento e permite a substituição da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento para o INSS.
O presidente-executivo da entidade calçadista, Heitor Klein, aponta para uma perda de competitividade em um momento turbulento para o setor, de queda no consumo interno de calçados. Segundo ele, a nova alíquota sinaliza um retrocesso no processo de desoneração à atividade industrial. “A indústria está pagando a conta do descontrole dos gastos públicos realizados nos últimos anos”, ressalta. Para o dirigente, a medida pode ser um “tipo no pé” do governo federal, pois prejudica a competitividade justamente de quem poderia contribuir para o alcance das metas orçamentárias.
Klein avalia que o aumento do custo para as empresas deve afetar o nível de empregos no setor, em queda desde o ano passado, quando foram fechados quase 19 mil postos de trabalho. “Infelizmente, a medida arrecadatória do Governo Federal deve influenciar negativamente na geração de postos de trabalho”, lamenta.
A Abicalçados, em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), garante que vai buscar a reversão da medida. “É preciso sensibilizar o Governo Federal quanto o impacto da medida que está longe de ser uma brincadeira, como adjetivado pelo ministro Joaquim Levy”, conclui.
