OAB/NH promove simpósio sobre direito do consumidor e desafios das novas tecnologias

A OAB de Novo Hamburgo promove, no dia 2 de outubro (sexta-feira), o Simpósio Direito do Consumidor e Novas Tecnologias, que marca a celebração do convênio firmado entre a subseção, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

O evento começa às 13 horas, no Auditório da OAB/NH, e reunirá profissionais com atuação no Judiciário, Ministério Público, advocacia e meio acadêmico para discutir desafios jurídicos relacionados à transformação digital e seus impactos nas relações de consumo.

A programação terá dois painéis. Às 13h30, o debate será sobre “Direito do consumidor no digital: redes sociais, bets, superendividamento e prova digital”.

A mediação será da advogada Simone Stoffel, presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação e vice-presidente da OAB/NH. Entre as palestrantes estão a juíza de Direito Karen Danilevicz Bertoncello, professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), doutora pela UFRGS e coordenadora do Núcleo de Inovação da Ajuris; a advogada Lílian Brandt Stein, doutoranda e mestre em Direito pela UFRGS; e a advogada Alana Engelmann, mestra em Direito Público pela Unisinos, professora e assessora especial da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS).

Às 15h30, o segundo painel aborda “Tecnologias e novos danos: IA, Proteção de Dados e Sociedade do Consumo”.

A mediação será da procuradora Cinara Vila, coordenadora do Centro de Estudos da Procuradoria Municipal de Novo Hamburgo (CEDIM). Participam do debate a advogada e professora Renata Pozzi Kretzmann, doutoranda e mestre em Direito pela UFRGS e coordenadora do curso de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias; o advogado e professor Guilherme Spillari Costa, doutor e mestre em Direito pela UFRGS; e o procurador de Justiça Luciano de Faria Brasil, presidente da FMP e professor.

“A proposta do simpósio é aproximar a discussão jurídica de situações cada vez mais presentes no cotidiano dos consumidores. Entre os temas estão redes sociais, apostas on-line, superendividamento, prova digital, inteligência artificial, proteção de dados e os novos danos decorrentes do avanço tecnológico”, pontua Simone Stoffel.

Além dos debates, o evento terá venda de livros e sessão de autógrafos. Alguns dos participantes estarão apresentando obras relacionadas aos temas abordados durante o simpósio.

SERVIÇO – Simpósio Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Data: 2 de outubro de 2026 (sexta-feira)

Horário: A partir das 13 horas

Local: Auditório da OAB/NH – 3º andar | Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 350, Novo Hamburgo

Inscrição: R$ 50,00

Inscrições: WhatsApp da OAB/NH – (51) 98947-6313

Realização: OAB/NH, FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público, e Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.