Frustração e enrolação.
Esses são dois sentimentos que impactam dezenas de artistas e produtores de cultura de Novo Hamburgo.
Contemplados pelos editais 11, 12, 13 e 14/2024 do Funcultura de Novo Hamburgo, eles terminaram o mês de julho deste ano com uma dúvida que faz uma incômoda companhia há mais de um ano: quando, afinal, os recursos destinados aos seus projetos serão pagos?
O mês de julho recebeu uma atenção especial em razão de uma promessa feita pelo prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck. No dia 15 de junho, representantes do setor cultural estiveram reunidos na Prefeitura para saber sobre os respectivos pagamentos. Na oportunidade, o prefeito informou que não tinha dinheiro disponível para pagar os valores dos editais – R$ 1,025 milhão – pouco mais de um milhão de reais.
Diante do cenário, ele informou que iria conduzir um remanejamento de valores a partir do empréstimo milionário que está sendo feito junto ao Banco do Brasil. Com esse recurso entrando – mas não podendo ser usado para pagar o Funcultura -, ele pretende ajustar valores de recurso livre do orçamento e pagar os quatro editais.
No encontro, Finck informou que a situação do empréstimo estava encaminhada. Ele pediu de 15 a 20 dias para ter essa etapa concluída. E afirmou: “Até o final de julho, vamos encaminhar os pagamentos.” “E em parcela única”, reforçou. Foi essa promessa feita pelo prefeito Finck que dezenas de trabalhadores da cultura estão cobrando. Ao final do mesmo encontro de 15 de junho, ele sinalizou que precisaria ter o empréstimo concluído para, após 30 dias, ter a condição de encaminhar o pagamento de pouco mais de um milhão de reais.
Neste 19 de agosto, nada aconteceu. A promessa do prefeito para o final do mês de julho não foi cumprida. A questão da situação do empréstimo milionário não foi atualizada aos artistas e produtores culturais.
O CASO
Os editais 11, 12, 13 e 14/2024 do Funcultura de Novo Hamburgo contemplaram 49 projetos culturais selecionados por meio de editais públicos, que juntos representam R$ 1.025.000,00 em recursos destinados ao fomento da cultura no município.
Os editais foram publicados no último ano do governo da prefeita Fátima Daudt, com projeção de serem viabilizados pela Prefeitura – independente de governo ou partido. Os projetos passaram pelo processo de seleção previsto e os contemplados tiveram seus Termos de Execução Cultural (TECs) formalizados pelo atual secretário de Cultura, Angelo Reinheimer.
O Funcultura é um instrumento oficial da política cultural de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 2.667/2013, que criou o Sistema Municipal de Cultura e estabeleceu, entre suas disposições, a destinação de 10% dos recursos municipais destinados à cultura para o Fundo Municipal de Cultura. É justamente por meio desse Fundo que os recursos dos quatro editais foram destinados aos projetos contemplados.
* Edital 11/2024 — R$ 575.000,00
* Edital 12/2024 — R$ 150.000,00
* Edital 13/2024 — R$ 150.000,00
* Edital 14/2024 — R$ 150.000,00
Total: R$ 1.025.000,00.
Os artistas fizeram sua parte. Depois da seleção, os contemplados começaram a organizar a execução de seus projetos. Equipes foram mobilizadas, profissionais foram contatados e cronogramas foram planejados de acordo com os prazos indicados nos editais.
Contudo, o tempo foi passando e o governo Finck não fez, até o momento, o repasse dos valores devidos. Como se sabe, a Prefeitura já contratou, nestes quase dois anos, centenas de CCs, reajustou acima do prometido o IPTU, a Comusa praticou Tarifaço, entre outras comprovações de sobra e/ou ingresso de recursos.
Conforme apurado pelo Portal Martin Behrend, durante o período de espera, os artistas buscaram diferentes formas de diálogo: procuraram a Secretaria de Cultura, levaram a questão ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), participaram de discussões na Conferência de Cultura, se reuniram com a imprensa e realizaram manifestações.
A reunião de 15 de junho se encerrou com uma esperança para dezenas de trabalhadores da cultura. Contudo, até agora, nada dos valores serem depositados.
PREFEITURA
A reportagem procurou a Prefeitura de Novo Hamburgo. Foi oferecido espaço para esclarecimentos à comunidade.
Até o fechamento da reportagem não veio retorno do governo Finck sobre a promessa de julho não cumprida e qual a nova previsão para pagamento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta segunda-feira (17), em audiência pública sobre o orçamento do município para 2027, a secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello, foi questionada sobre essa situação dos editais e afirmou que, neste segundo ano de governo Finck, ainda não se tem condições de fazer frente a todos os compromissos das diferentes áreas do município por falta de recursos. Michele é a secretária que está tendo seu duplo salário na Prefeitura investigado em CPI na Câmara de Vereadores.
Nesta mesma audiência de segunda-feira, a integrante da Secretaria Municipal da Cultura Amanda Becker afirmou que o prefeito Finck não havia mencionado uma data na reunião. Ocorre que há comprovação e testemunhas que informam que, na reunião de 8 de junho, o prefeito falou duas vezes que o prazo era “até o final de julho”.
