A vereadora hamburguense Luciana Martins (PT) está no seu primeiro mandato no Poder Legislativo.
A professora tem no seu histórico uma combativa luta no Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), com intensa defesa da valorização da categoria e do serviço público em geral.
Neste primeiro ano como parlamentar, ela é a vereadora que mais fiscaliza e cobra o governo do prefeito Gustavo Finck (PP). Suas participações e cobranças fazem o trabalho do seu colega de bancada do PT, Enio Brizola, ficar discreto. Aliás, há quem aponte que Brizola é aliado informal de Finck – foram grandes parceiros na legislatura passada, já que Finck militou junto a ex-deputado do PCdoB. Neste ano, em algumas votações no Legislativo, o único voto divergente na Câmara vem sendo o de Luciana.
Uma das explicações para essa oposição parcialmente solitária de Luciana está no trabalho desenvolvido por Gustavo Finck após ser eleito prefeito. Entre outubro e dezembro de 2024, além de descansar e viajar ao exterior, o atual prefeito hamburguense tratou de costurar uma grande aliança de apoio na Câmara. Foi sua prioridade na transição, a ponto de começar o mandato faltando vários secretários municipais, num ato de irresponsabilidade em que muitos problemas da gestão estão até hoje fora de controle. Havia, inclusive, a sinalização de apoio do PT, o que provocou calafrios e reações negativas de aliados bolsonaristas.
Ao invés de montar seu secretariado, Finck negociou cargos, se aproximou de desafetos como Ito Luciano (Podemos), trouxe o MDB de Fátima Daudt para dentro – também com indicações políticas -, e cedeu por mais CCs na Prefeitura, Comusa, Comur, Fenac e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).
Com a maioria da Câmara devidamente enquadrada pelas negociações de favores, evidenciando a velha política em destaque no município, restou como oposição o PT. A voz mais contundente é a de Luciana Martins.
O trabalho dela não está muito difícil, pois o governo municipal tem atuado com tantas falhas, que a maior dificuldade dela é ter tempo para denunciar e questionar tantos erros, calamidade financeira Fake, Tarifaço, greve, ruas esburacadas, exonerações e CCs políticos, atrasos de pagamentos de fornecedores, falhas na saúde, promessas de campanha não cumpridas, ataques à cultura, obras inacabadas, entre outras pautas.
Em poucos meses, o trabalho de Luciana ganhou holofotes da comunidade por estar fazendo o papel de um parlamentar: fiscalizar o Executivo. Já que na rotina da maioria dos vereadores prevalece a velha política de pouco fiscalizar ou não cobrar explicitamente a Prefeitura em razão de cargos e interesses pessoais, a petista vem ganhando protagonismo.
Em alguns momentos, o comportamento de Luciana se assemelha ao da ex-vereadora Patrícia Beck (PP), que se notabilizou por críticas e fiscalizações contundentes nas gestões dos ex-prefeitos Luis Lauermann (PT) e Fátima Daudt (MDB). No caso de Patrícia, o que muitos avaliaram é que ela passou da conta e virou o fio, pois transformou cada fiscalização numa pauta de guerra. Isso criou um desgaste e a imagem de histerismo e desequilíbrio da ex-parlamentar, que também foi candidata a prefeita de Novo Hamburgo.
O fato concreto é que, em dez meses, Luciana Martins tem sido uma voz de destaque na oposição ao governo de Gustavo Finck. E isso gera desdobramentos.
DENÚNCIAS
Nas últimas semanas, Luciana Martins teve seu nome vinculado em duas denúncias. Uma foi enviada ao Ministério Público e protocolada em maio deste ano. Seria o suposto acúmulo irregular de cargos públicos.
A segunda denúncia envolve o trabalho dentro do Legislativo. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se na quarta-feira (8) para deliberar sobre o acolhimento de uma denúncia protocolada por uma servidora e uma estagiária da casa legislativa.
No documento, elas acusam a vereadora petista de suposto assédio moral. Após apuração preliminar, o relator do caso, Ico Heming (Podemos), apresentou relatório prévio e considerou procedente a representação. O parecer foi acompanhado pelo presidente do conselho, Juliano Souto (PL), e pelo secretário, Giovani Caju (PP). Os três parlamentares integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar são da base de apoio do prefeito Finck e pouco se destacam nas sessões e na comunidade fiscalizando os problemas da cidade.
Com a decisão, Luciana Martins terá 20 dias para apresentar defesa e fazer a indicação de até cinco testemunhas. Esgotado o prazo, o conselho terá 30 dias, prorrogáveis por outros 15, para conduzir as oitivas e concluir as diligências necessárias. Ao final, um novo parecer será apresentado.
Caso entenda pela procedência da denúncia, o colegiado poderá recomendar censura escrita, suspensão por até 30 dias ou até mesmo a perda do mandato. A decisão, contudo, caberá ao plenário. O Regimento Interno do Conselho de Ética assegura amplo direito de defesa à acusada ao longo de todo o processo.
VEREADORA
Estas denúncias seriam uma perseguição ao trabalho da vereadora, que está escancarando vários problemas e promessas não cumpridas do prefeito, ou a falta de experiência no cargo e nas funções legislativas podem estar atrapalhando alguns procedimentos? O questionamento foi pelo Portal Martin Behrend para a parlamentar hamburguense.
Confira o posicionamento de Luciana Martins:
“Sou mulher, professora, sindicalista e tenho uma trajetória de luta em defesa da educação, do serviço público e de suas trabalhadoras e trabalhadores. Fui a mulher mais votada na cidade mesmo sendo a primeira vez que concorri a um cargo eletivo. Uma vereadora que carrega esta trajetória não terá uma vida fácil no legislativo marcado pelo machismo institucional.
Hoje sou uma da vozes da oposição na cidade e tenho um mandato que é pautado pelas causas sociais : o direito das mulheres, cultura, educação, moradia…
Tenho absoluta certeza que atualmente sou vítima de perseguição política, pela total ausência de capacidade de alguns parlamentares em lidar com o contraditório de fundamento coerente e em ter uma mulher como a voz da oposição.
Lamento profundamente que alguns políticos de Novo Hamburgo, ao invés de trabalhar, tenham decidido me perseguir, criando mentiras a meu respeito, forçando denúncias infundadas.
A denúncia no MP foi feita apenas para desgastar a minha imagem. Não existe qualquer tipo de materialidade, e é uma questão de tempo para que seja arquivada. Importante que se diga que a denúncia foi feita sem qualquer elemento de prova. Quando o MP recebe qualquer tipo de denúncia, mesmo aquelas infundadas, antes de arquivar tem que cumprir um rito. E é esse rito que está sendo cumprido na denúncia a meu respeito. O MP é um órgão que tem compromisso com a sociedade e diante da ausência das supostas ilegalidades descritas, irá arquivar o procedimento.
Já o procedimento que tramita na Comissão de Ética é diferente, porque foi gestado dentro da Casa Legislativa e é um processo político. Portanto, já solicitei a ampla publicização de todo o processo, entre elas que as sessões do Conselho de Ética se deem de forma pública e sejam preferencialmente transmitidas pela TV Câmara, para total conhecimento da sociedade hamburguense.
Ressalto, por fim, nossa confiança de que a Presidência da Casa não será conivente com a tentativa de perseguição e silenciamento de nosso mandato e que o plenário não permitirá ataques arbitrários a um mandato parlamentar democraticamente eleito pela população de Novo Hamburgo.”
