Um dos mais tradicionais eventos do teatro em Novo Hamburgo e no Rio Grande do Sul não será realizado em 2017. O 26º Festival de Esquetes Teatrais já estava anunciando e tinha até identificação através de logotipia. Contudo, sem os repasses da Prefeitura para o evento, a organização anunciou o cancelamento da promoção – são 25 anos ininterruptos de festival. Promotor do evento, Luis Fernando Rodembuch, da ParaNóia Produções Artísticas, lamentou todo encaminhamento dado ao tema dentro da Prefeitura. E garantiu: jogou a toalha. “Cansei de ficar passando chapéu. Não pretendo retomar o evento”, desabafou. As apresentações começariam nesta terça-feira.
A seguir, o Portal Martin Behrend publica texto assinado por Luis Fernando Rodembuch, intitulado “A crise da incompetência”. Na sequência, a Secretaria Municipal da Cultural (Secult) – o secretário titular é Ralfe Cardoso – esclarece os motivos de não ter repassado os recursos para o evento – embora da iniciativa privada, já estava no calendário cultural do município há alguns anos. Um ciclo se encerra. A cultura, mais uma vez, é a grande derrotada. Perdem todos.
A crise da incompetência
Diante do cancelamento da 26ª edição do Festival de Esquetes Teatrais de NH a ParaNóia Produções tem a declarar:
1 – Desde a 1ª edição o Festival teve dificuldades de apoio pelo poder público, mas sempre contornou a situação com a boa vontade e o querer da realização do mesmo;
2 – A realização do Festival sempre foi uma parceria da AHTADAC (Associação Hamburguense de Técnicos, Atores e Diretores em Artes Cênicas) com a ParaNóia Produções;
3 – O Festival de Esquetes, assim como o Dançando promovidos pela ParaNóia constam no Calendário de Eventos do Município;
4 – Quanto as declarações do Sr. Secretário de Cultura ao Jornal NH de 12 de junho de 2017 temos a contrapor:
a) Sempre ficou claro para o Sr. Secretário de Cultura a cobrança de taxas de inscrição aos grupos e cobrança de ingressos para a valorização do público aos esquetes, pratica esta utilizada há 25 anos para viabilizar o festival;
b) A iniciativa privada de NH sempre incentivou e valorizou o Festival com dinheiro e permutas, dentro de suas possibilidades, porque acredita como forma de socialização e valorização da arte;
c) Nunca dependemos “única e exclusivamente” do poder público visto que o “poder público” participava com cerca de 50% dos custos do festival, em forma de parcerias e de contrapartidas com ingressos gratuitos e oficinas de teatro gratuitas para a comunidade;
d) O Secretário está mal informado, ou foi mal informado, em relação a possibilidade de cobrança de taxas de inscrição aos grupos e cobrança de ingressos ao Festival. O Marco Regulatório em nenhum de seus artigos proíbe ou inviabiliza a cobrança de ingressos;
Reiteramos o nosso respeito aos grupos teatrais e ficamos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.
Obrigado pelos 25 anos, apesar de tudo, bons espetáculos e muitas emoções que o palco nos proporcionou.
Att. Luis Fernando Rodembuch – ParaNóia Produções Artísticas
Nota de esclarecimento em relação ao Festival de Esquetes Teatrais
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) vem trabalhando para desenvolver ferramentas e ações que fortaleçam a arte, a cultura e o patrimônio histórico em nossa cidade. Busca acolher demandas e reorganizar o investimento e a ocupação dos nossos espaços culturais. Cabe a SECULT, portanto, fortalecer a economia da cultura com seriedade, diálogo e cumprimento de regras para que todas as escolhas representem corretamente o investimento.
Esclarecemos que, desde o dia 1º de janeiro de 2017, vigora a nova redação da Lei Federal nº 13.019/2015, chamada de novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Esse novo modelo apresenta uma série de regramentos para o repasse de verbas para entidades privadas, como é o caso da entidade organizadora do Festival Estadual de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo.
A lei foi criada para que os recursos e subvenções vindos do poder público possam ser distribuídos de forma adequada e justa a todos que tiverem interesse em desenvolver projetos. Ou seja, sob o critério de avaliação técnica, via edital, dos projetos com maior retorno ao interesse público, eliminando, desta forma, a prática de repasse de verba a partir de escolhas pessoais dos gestores.
Em relação à aplicação do Marco Regulatório ao “Festival de Esquetes Teatrais”, cabe ressaltar que é a mesma para qualquer organização da sociedade civil, tendo ainda o agravante do uso de verba pública para evento privado com cobrança de taxa para os grupos participantes, bem como a cobrança de ingresso para o público espectador.
Secretaria de Cultura
