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Home Novo Hamburgo

Obra em esquina: será mais uma farmácia ou loja em Novo Hamburgo?

Redação | Martin Behrend Por Redação | Martin Behrend
10/11/2023 - 16:21
em Novo Hamburgo
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Há alguns dias, moradores dos bairros Operário e Vila Rosa procuraram a reportagem do Portal Martin Behrend.

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O motivo desse contato foi uma obra que está ocorrendo na esquina das ruas 24 de Maio e 11 de Junho, na divisa destes dois bairros de Novo Hamburgo.

No local, perto da Praça Jardim Vila Rosa – antigo Estádio Santa Rosa – está sendo construído um prédio comercial.

Contudo, os moradores não sabem do que se trata, pois não há identificação dos responsáveis técnicos pela construção. Segundo um morador, a intenção seria questionar uma situação envolvendo a movimentação de terra no canteiro de obras.

A “aposta” de vizinhos é que, pelo perfil do prédio e por ser uma esquina, tem potencial para a instalação de uma farmácia – seria de uma das maiores redes do RS. Atualmente, o município tem mais de 110 farmácias em operação. Mas, por enquanto, é um “chute”, já que não tem as informações técnicas dos responsáveis.

FISCALIZAÇÃO

Os moradores que procuraram o Portal Martin Behrend questionaram a falta de placas com as informações técnicas.


Segundo a lei federal 5.194/1966, em seu artigo 16, “Enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e coautores do projeto, em todos os seus aspectos técnicos e artísticos, assim como os dos responsáveis pela execução dos trabalhos.”

Com a falta das informações visíveis para a comunidade, o Portal Martin Behrend fez contato com autoridades. Confira os posicionamentos:

PREFEITURA DE NOVO HAMBURGO

“A Legislação
Municipal não prevê a obrigatoriedade da instalação de placas de
identificação de obras. Quem faz tal exigência são os conselhos
de classe profissional: CAU e CREA.”

INSPETORIA DE NOVO HAMBURGO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREA-RS

Através de contato via telefone, foi informado para a reportagem que será realizada a fiscalização no local indicado. Também foi realizado contato com a gerência do CREA-RS, que destacou a necessidade da obra observar a lei 5.194/1966.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL – CAU/RS

A reportagem fez contato com o número da fiscalização, mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.


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