A exoneração de três novos integrantes da Guarda Municipal
esquentou o clima entre o comando da corporação e a Secretaria Municipal de
Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmur). Nesta quinta-feira, os guardas Carlos
Alexandre Wagner, Rodrigo Oliveira e Walter Antônio Pereira Maria foram
retirados de suas rotinas de trabalho e chamados no setor de Recursos Humanos
da Prefeitura. Lá foram imediatamente comunicados que estavam exonerados e não
precisavam comparecer ao trabalho nesta sexta-feira. A polêmica envolve a idade
dos três servidores.
Quando o trio prestou concurso público, em 2012, eles tinham
29 anos. No edital constava que os candidatos deveriam ter de 21 a 30 anos.
Além de estarem com a idade correta para a inscrição, eles passaram no exame de saúde, provas
teórica e de aptidão física, possuíam habilitação e escolaridade exigidas. O
trio ficou esperando ser chamado até o começo de 2016, quando assinaram termo de posse e fizeram curso
de formação nos meses de janeiro, fevereiro e março. Com essa etapa concluída,
no final de março deste ano eles assinaram o termo de exercício e foram definitivamente integrados à Guarda Municipal.
Naturalmente, em março de 2016 eles já tinham mais de 30
anos. E aí está a polêmica. O setor de Recursos Humanos teria falhado e, segundo interpretação interna da Prefeitura, não
poderia ter permitido que eles assumissem. “Mas no edital não constava nada
específico sobre a idade ao assumir. Quando fizemos o concurso estávamos com 29 anos, ou
seja, dentro das regras”, explica Wagner. “Num outro concurso mais recente, o
edital para concurso da Guarda deixou claro que existe uma idade limite para
assumir como Guarda. Mas isso foi colocado agora, antes não existia”, completa
Wagner.
Os três agora ex-integrantes da Guarda Municipal estão
inconformados com a interpretação da Prefeitura. Eles já contataram um advogado
e vão ingressar com ação para serem reintegrados como servidores do município. “Estamos
tranquilos, pois cumprimos todas as exigências e etapas necessárias para
assumirmos como guardas”, destaca Wagner.
A reportagem do Portal Martin Behrend entrou em contato com
a assessoria de imprensa da Prefeitura de Novo Hamburgo. Foram enviados e-mails
para cinco integrantes da equipe colocando o portal à disposição para
esclarecimentos do titular da Sesmur, Filipe Nunes Ferreira. Até o fechamento
desta reportagem, não houve qualquer manifestação.
